Como Obter a Segunda Via de Escritura e Quais as Custas em Cartório de Notas de São Paulo?

Para obter a segunda via de sua escritura em um cartório de notas de São Paulo, é essencial primeiramente localizar o tabelionato onde o documento original foi lavrado. As custas variam conforme o valor da escritura e a tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mas o processo é geralmente simples e pode ser agilizado para garantir sua segurança jurídica.

Como Localizar o Cartório Onde Sua Escritura Foi Lavrada em São Paulo?

A localização do tabelionato que lavrou a escritura original é o primeiro passo crucial. Em São Paulo, você pode utilizar o site do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo (CNB/SP), para realizar a busca. É fundamental ter em mãos o máximo de informações possíveis, como o nome completo das partes envolvidas, a data aproximada da lavratura da escritura ou dados do imóvel.

Mesmo que não se lembre do cartório exato, com essas informações, a pesquisa se torna viável. Por exemplo, se a sua escritura foi lavrada no Décimo Terceiro Cartório de Notas da Capital, que está localizado na Rua Princesa Isabel, 363, no bairro Campo Belo, em São Paulo – SP, você pode entrar em contato diretamente ou verificar seus registros online para agilizar a identificação.

Quais Documentos São Necessários para Solicitar a Segunda Via da Escritura?

Ao se dirigir ao cartório responsável ou optar por um serviço online, você precisará apresentar alguns documentos e informações básicas. A exigência pode variar ligeiramente entre os tabelionatos, mas geralmente inclui:

• Documento de Identidade (RG) e CPF: Dos solicitantes da segunda via da escritura.
• Comprovante de Residência: Atualizado, em nome do solicitante.
• Informações da Escritura Original: Livro, folha e número do ato, se disponíveis. Quanto mais detalhes você tiver, mais rápida será a localização do documento nos arquivos do cartório de notas.
• Dados do Imóvel: Endereço completo, número da matrícula (se houver) e nome dos proprietários, especialmente para escrituras de compra e venda de bens imóveis.

Caso a solicitação seja feita por um procurador, a procuração deve ser apresentada, com poderes específicos para o ato de requisição da certidão de escritura.

Qual a Tabela de Custas para a Segunda Via de Escritura em São Paulo?

As custas de cartório, também conhecidas como emolumentos, são valores tabelados e fiscalizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A tabela de custas é atualizada anualmente e varia de acordo com o tipo de ato notarial e, principalmente, com o valor declarado do bem ou transação envolvida na escritura original. Para uma segunda via, o valor geralmente é uma porcentagem sobre o valor da escritura ou um valor fixo para a emissão da certidão, dependendo da complexidade e da busca nos arquivos.

Por exemplo, a emissão de uma certidão de escritura, que é o que você solicita para obter a segunda via, tem um valor base somado a emolumentos variáveis e taxas como ISS (Imposto Sobre Serviços), custas de fiscalização do TJSP e o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ). É importante ressaltar que os valores exatos devem ser consultados diretamente no tabelionato ou na tabela oficial do TJSP, pois são reajustados periodicamente.

Para fins ilustrativos, e considerando uma escritura de valor médio, as custas para a emissão de uma segunda via de escritura podem variar significativamente, mas é comum encontrar valores na casa das dezenas ou centenas de Reais, dependendo da atualização da certidão (se é simples ou de inteiro teor) e se há necessidade de busca em arquivos antigos. Segundo especialistas do setor notarial, a transparência na cobrança é um dos pilares dos serviços prestados pelos cartórios de notas.

*Os valores apresentados são apenas estimativas e podem sofrer alterações conforme a tabela de custas vigente do TJSP e as particularidades de cada ato. Consulte sempre o cartório para valores precisos.

Qual o Passo a Passo para Solicitar a Segunda Via da Escritura?

O processo para solicitar a segunda via da escritura em São Paulo pode ser feito de forma presencial ou, em muitos casos, de maneira mais cômoda e rápida, online, por meio de plataformas especializadas. Abaixo, detalhamos as etapas para facilitar sua solicitação:

1. Localize o Cartório Correto: Utilize o site do CNB/SP ou, se souber o nome do cartório, entre em contato diretamente. A precisão na localização agiliza todo o processo, direcionando você ao tabelionato certo.
2. Reúna a Documentação Necessária: Tenha em mãos seus documentos de identificação (RG e CPF) e, se possível, os dados da escritura original (livro, folha, número do ato) e informações do imóvel.
3. Faça a Solicitação:
   • Presencialmente: Dirija-se ao cartório de notas onde a escritura foi lavrada e preencha o formulário de solicitação específico para certidões.
   • Online: Para solicitar sua Certidão de Escritura de Imóvel, acesse o Sistema Federal e receba o documento em casa ou por e-mail, sem a necessidade de deslocamento e com total comodidade. Essa opção é ideal para quem busca praticidade e agilidade.
4. Efetue o Pagamento das Custas: As custas serão informadas no momento da solicitação. Efetue o pagamento conforme as opções disponibilizadas pelo cartório ou pela plataforma online, que geralmente aceitam diversas formas de pagamento.
5. Aguarde a Emissão e Retirada: O prazo para emissão da certidão varia, mas geralmente é de poucos dias úteis. Se solicitou online, o documento será enviado digitalmente ou por correio para o endereço indicado.

Optar por serviços online como o Sistema Federal simplifica significativamente a busca e obtenção de sua segunda via, garantindo que você tenha acesso a documentos importantes sem burocracia excessiva.

Há Diferença entre "Segunda Via de Escritura" e "Certidão de Matrícula Atualizada"?

Sim, é fundamental entender a diferença entre esses dois documentos, pois ambos são cruciais no universo imobiliário, mas possuem finalidades e origens distintas, sendo frequentemente confundidos:

• Segunda Via de Escritura: Trata-se de uma cópia fiel do documento original lavrado em um tabelionato de notas. A escritura é o instrumento público que formaliza um ato jurídico, como a compra e venda de um imóvel, doação, inventário, etc. Ela atesta o acordo entre as partes. A segunda via é uma certidão da escritura arquivada no cartório de notas.
• Certidão de Matrícula Atualizada: Este documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis e representa o "RG" do imóvel. A matrícula contém todo o histórico do bem, desde sua primeira averbação, passando por todas as transações, ônus (hipotecas, penhoras) e gravames. A certidão atualizada é essencial para comprovar a propriedade e a situação jurídica do imóvel no momento da consulta, sendo o documento mais importante para transações imobiliárias.

Enquanto a escritura prova o ato que gerou a propriedade, a matrícula prova quem é o proprietário atual e a situação legal completa do imóvel. Para a maioria das transações imobiliárias atuais, a certidão de matrícula atualizada é o documento mais requisitado.

Para obter sua Certidão de Matrícula de Imóvel Atualizada, você também pode utilizar o Sistema Federal, garantindo acesso rápido e seguro a este importante documento.

Quais as Vantagens de Solicitar a Segunda Via Online?

A era digital trouxe inovações significativas para a emissão de documentos, tornando processos antes burocráticos muito mais acessíveis. Solicitar a segunda via de sua escritura (ou a certidão de matrícula) online oferece diversas vantagens, otimizando seu tempo e recursos:

• Conveniência: Realize todo o processo de casa ou do trabalho, a qualquer hora do dia ou da noite, sem depender do horário de funcionamento dos cartórios.
• Agilidade: Muitos serviços online agilizam a busca e o envio, reduzindo o tempo de espera e a necessidade de múltiplas visitas a órgãos públicos.
• Segurança: Plataformas como o Sistema Federal utilizam protocolos de segurança avançados para proteger seus dados e garantir a autenticidade dos documentos emitidos.
• Economia de Tempo e Deslocamento: Evite filas, gastos com transporte e o estresse do trânsito nas grandes cidades como São Paulo, otimizando seu dia e focando no que realmente importa.

Essa modalidade é especialmente útil para quem mora longe do cartório de origem da escritura ou tem uma rotina corrida. A facilidade de acesso a documentos essenciais é um dos pilares da modernização dos serviços cartorários, refletindo um avanço na prestação de serviços públicos.

Obter a segunda via de sua escritura em um cartório de notas de São Paulo, ou qualquer outro documento notarial, não precisa ser um processo complicado. Com as ferramentas certas para localizar o cartório, o conhecimento dos documentos necessários e a possibilidade de solicitar online, você garante acesso rápido e eficiente aos seus registros. Mantenha-se informado sobre as tabelas de custas e utilize plataformas confiáveis para gerenciar seus documentos com tranquilidade e segurança jurídica, assegurando a validade de seus atos e propriedades.