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Cartório Oficial Desde 21/12/1938

Serventia de Registro de Títulos e Documentos

Feijó / AC
Endereço Completo

Tv. Floriano Peixoto, 238, Centro - Feijó / AC CEP: 69960000

Horário de Atendimento
De 2 a 6ª feira, das 8h às 13h e das 15h às 18h.
Área de Atuação
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Francisco Cezário Braga
Substituto Rosa Maria de Souza Barbosa
CNPJ 03.511.440/0001-00
CNS 00.132-1
O titular do Serventia de Registro de Títulos e Documentos, um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Feijó-AC. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da verdade e da propriedade. Este cargo não é apenas administrativo, mas também envolve a fiscalização rigorosa das leis e a aplicação da justiça, assegurando que cada documento e cada transação seja registrado com a devida validade. A responsabilidade do Serventia de Registro de Títulos e Documentos se estende por diversas áreas, desde o registro de documentos de identificação, como o nascimento e o óbito, até a formalização de direitos reais, como a propriedade de imóveis. É fundamental que o Tabelião/Oficial do Cartório, em suas atividades, esteja atento às nuances de cada tipo de documento, garantindo a segurança jurídica e a proteção do patrimônio de cada cidadão. A atuação do Serventia de Registro de Títulos e Documentos é multifacetada, abrangendo uma gama de responsabilidades específicas. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando o ciclo de vida de cada indivíduo e garantindo que todos os documentos relevantes estejam em ordem. A atuação no registro civil é de suma importância, pois permite a formalização de direitos e obrigações, como a criação de testamentos e a transferência de propriedade. Além disso, o Cartório possui a competência exclusiva de registrar escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade das disposições testamentárias e a garantia da fé pública. A gestão de imóveis, por sua vez, é crucial para a proteção dos direitos reais e para a garantia da propriedade. E, finalmente, o Tabelião também se dedica à recuperação de crédito e à segurança nas relações comerciais, atuando como um intermediário essencial para a resolução de conflitos e a garantia de contratos. O impacto do trabalho do Serventia de Registro de Títulos e Documentos na comividade de Feijó-AC é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do Cartório contribui para a estabilidade das relações jurídicas, assegurando a validade dos documentos e a segurança dos direitos dos cidadãos. A transparência e a confiabilidade dos registros são essenciais para a confiança da população na administração pública e para o desenvolvimento econômico da cidade. Portanto, o Serventia de Registro de Títulos e Documentos é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura em Feijó-AC.

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