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Cartório Oficial Desde 29/06/1903

1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E 1º TABELIONATO DE NOTAS

Rio Branco / AC
Endereço Completo

Av. Ceará, 1.422, Centro - Rio Branco / AC CEP: 69908690

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Fabrício Mendes dos Santos
Substituto Aldeline Camilo dos Santos
CNPJ 11.972.588/0001-61
CNS 00.076-0
Área de abrangência: Município de Rio Branco.
Ativo Informatizado
## A Essência da Segurança Jurídica: O Titular do Cartório 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E 1º TABELIONATO DE NOTAS em Rio Branco-AC Caro cidadão, Como cronista educador especializado em direito notarial e registral, é fundamental compreender a importância vital do papel do titular do 1º Ofício de Registro Civil e 1º Tabelionato de Notas em nossa cidade, Rio Branco-AC. Este cargo, exercido com responsabilidade e dedicação, não é apenas uma função administrativa, mas sim um instrumento de segurança jurídica, autenticidade e, acima de tudo, de proteção ao patrimônio individual e coletivo. O titular, em sua essência, é um agente público delegado pelo Estado, fiscalizado por tribunais, e sua atuação é fundamental para a manutenção da ordem social e da confiança nas relações jurídicas. A missão do titular do 1º Ofício de Registro Civil e 1º Tabelionato de Notas é, primordialmente, garantir a segurança jurídica, assegurando a autenticidade dos atos praticados. Essa responsabilidade se manifesta em todas as etapas do processo, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a formalização de documentos como testamentos e procurações. Em cada um desses casos, o titular deve acompanhar o cidadão em cada fase da vida, garantindo que a documentação seja precisa, completa e que reflita a realidade do indivíduo. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, por exemplo, implica em um compromisso de preservar a história familiar e a continuidade da vida, assegurando que as informações sejam verdadeiras e que o registro seja feito de forma adequada. As responsabilidades específicas do tabelião/oficial do 1º Ofício de Registro Civil e 1º Tabelionato de Notas são, sem dúvida, o coração do seu trabalho. Em primeiro lugar, a formalização de documentos como escrituras, procurações e testamentos é a sua principal função. A competência exclusiva de registrar a vontade das partes, garantindo a fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Ao registrar essas escrituras, o tabelião assegura que a documentação seja válida e que a relação jurídica seja formalizada de forma clara e transparente. Além disso, o papel do tabelião na emissão de procurações e testamentos é crucial, pois ele garante a validade e a autenticidade das formalidades, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos futuros. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio do registro de imóveis, é outra área de atuação essencial, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. E, por fim, a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, através do protesto, são aspectos importantes que o tabelião desempenha para proteger os interesses de seus clientes. O impacto do 1º Ofício de Registro Civil e 1º Tabelionato de Notas na Comunidade de Rio Branco-AC é profundo e multifacetado. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A sua atuação contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas podem ter a certeza de que seus direitos serão protegidos e que suas relações serão resolvidas de forma justa e transparente. Ao garantir a autenticidade dos atos, o tabelião contribui para a estabilidade social e para o desenvolvimento econômico da cidade. Em suma, o 1º Ofício de Registro Civil e 1º Tabelionato de Notas é um instrumento de proteção e garantia de direitos, um guardião da ordem jurídica e um agente de transformação social. A sua atuação, por meio de sua responsabilidade e dedicação, é essencial para a construção de uma cidade mais justa, segura e próspera.

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