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Cartório Oficial Desde 24/06/1992

4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco

Rio Branco / AC
Endereço Completo

Rua do Aviário, 284 , Aviário - Rio Branco / AC CEP: 69907190

Contato Telefônico (0xx68) 3211-5514
E-mail Oficial odair@tj.ac.gov.br
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Registros Públicos
Titular Odair Vieira Mourão
Substituto Maria Irene Ferreira Maia
CNPJ 04.034.872/0005-55
CNS 00.080-2
Área de abrangência: Município de Rio Branco
Ativo Informatizado
## A Missão do Tabelião: Garantindo a Segurança Jurídica em Rio Branco Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental para a vida de cada cidadão. O 4º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado no acervo transferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, é uma instituição de grande importância para a cidade. O titular deste cartório, um agente público delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume uma responsabilidade crucial: garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Sua missão principal é assegurar que cada transação, cada documento, seja registrado com rigor e transparência, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. A função do titular do 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco é multifacetada e exige um conhecimento profundo das leis e procedimentos. Em primeiro lugar, o tabelião/oficial é responsável por registrar todos os eventos que alteram a situação jurídica de uma pessoa, como o nascimento, o casamento e o óbito. Esses registros são cruciais para a construção da história individual e familiar, e o cumprimento rigoroso dessas formalidades é fundamental para a segurança jurídica. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da sua atuação. Além disso, o titular do cartório possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade desses documentos. A formalização de um testamento, por exemplo, é um ato que exige a intervenção do tabelião, pois ele é o responsável por garantir que a vontade do testador seja devidamente registrada e transmitida aos seus herdeiros. A garantia da fé pública, através da emissão de escrituras públicas, é outro aspecto fundamental de sua atuação, assegurando a transparência e a validade dos atos. O titular também se dedica à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a regularização de contratos imobiliários. A responsabilidade de registrar imóveis, portanto, é um dos principais focos do seu trabalho. O impacto do 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco vai muito além da simples documentação. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Rio Branco. A atuação do cartório contribui para a estabilidade das relações sociais, facilitando a vida dos cidadãos e promovendo a confiança nas transações. A segurança jurídica, a autenticidade dos registros e a proteção dos direitos são, portanto, os resultados tangíveis de sua dedicação. Em suma, o 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco é um agente essencial para a sociedade, atuando como guardião da lei e promotor da justiça. Sua atuação, por meio da registro e da segurança jurídica, contribui para a construção de um futuro mais justo e próspero para a cidade.

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