Cartório oficial · Rio Branco - AC

4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco em Rio Branco

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, em Rio Branco/AC, com emissão online de certidões com fé pública.

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Localidade
Aviário · Rio Branco/AC
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Registros Públicos
Status
Ativo · Informatizado
24/06/1992 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
4 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios AC Rio Branco 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco
Cartório Oficial Desde 24/06/1992

4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco

Rio Branco / AC
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Endereço completo
Rua do Aviário, 284 - Aviário - Rio Branco / AC - CEP 69907190
Contato telefônico
(0xx68) 3211-5514
E-mail oficial
odair@tj.ac.gov.br
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Registros Públicos

Titular Odair Vieira Mourão
Substituto Maria Irene Ferreira Maia
CNPJ 04.034.872/0005-55
CNS 00.080-2
Área de abrangência: Município de Rio Branco
Ativo Informatizado
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4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco em Aviário, Rio Branco/AC

## A Missão do Tabelião: Garantindo a Segurança Jurídica em Rio Branco Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental para a vida de cada cidadão. O 4º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado no acervo transferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, é uma instituição de grande importância para a cidade. O titular deste cartório, um agente público delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume uma responsabilidade crucial: garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Sua missão principal é assegurar que cada transação, cada documento, seja registrado com rigor e transparência, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. A função do titular do 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco é multifacetada e exige um conhecimento profundo das leis e procedimentos. Em primeiro lugar, o tabelião/oficial é responsável por registrar todos os eventos que alteram a situação jurídica de uma pessoa, como o nascimento, o casamento e o óbito. Esses registros são cruciais para a construção da história individual e familiar, e o cumprimento rigoroso dessas formalidades é fundamental para a segurança jurídica. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da sua atuação. Além disso, o titular do cartório possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade desses documentos. A formalização de um testamento, por exemplo, é um ato que exige a intervenção do tabelião, pois ele é o responsável por garantir que a vontade do testador seja devidamente registrada e transmitida aos seus herdeiros. A garantia da fé pública, através da emissão de escrituras públicas, é outro aspecto fundamental de sua atuação, assegurando a transparência e a validade dos atos. O titular também se dedica à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a regularização de contratos imobiliários. A responsabilidade de registrar imóveis, portanto, é um dos principais focos do seu trabalho. O impacto do 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco vai muito além da simples documentação. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Rio Branco. A atuação do cartório contribui para a estabilidade das relações sociais, facilitando a vida dos cidadãos e promovendo a confiança nas transações. A segurança jurídica, a autenticidade dos registros e a proteção dos direitos são, portanto, os resultados tangíveis de sua dedicação. Em suma, o 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Acervo tranferido para o 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco é um agente essencial para a sociedade, atuando como guardião da lei e promotor da justiça. Sua atuação, por meio da registro e da segurança jurídica, contribui para a construção de um futuro mais justo e próspero para a cidade.

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A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Registros Públicos. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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