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Cartório Oficial Desde 15/01/1996

5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Rio Branco / AC
Endereço Completo

Av. Getúlio Vargas, 811, Centro - Rio Branco / AC CEP: 69908660

Contato Telefônico (0xx68) 3211-5501
E-mail Oficial pen5rb@tj.ac.gov.br
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos
Titular Maria das Graças Pereira Silvestre
Substituto Maricilio da Costa Santana
CNPJ 04.034.872/0007-17
CNS 00.089-3
Área de abrangência: Município de Rio Branco.
Ativo Informatizado
O titular do 5º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, situado no coração do cartório, representa uma função pública de extrema importância para a sociedade de Rio Branco-AC. Ele é um agente de segurança jurídica, um guardião da verdade e um promotor da paz social. Sua missão primordial é garantir a autenticidade dos atos, assegurando que cada nascimento, casamento e óbito seja registrado com rigor e precisão, protegendo os direitos de cada indivíduo e a integridade do sistema jurídico. Este papel, exercido com responsabilidade e ética, é delegado pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e exige um compromisso constante com a transparência e a observância da lei. A responsabilidade do titular do cartório é multifacetada, abrangendo as atividades de registro civil e notas. No registro de nascimentos, casamentos e óbitos, ele atua como um executor da lei, garantindo que cada evento seja devidamente registrado, acompanhando o cidadão em cada fase da vida. A responsabilidade por registrar o nascimento, casamento e óbito, por exemplo, envolve a coleta de dados, a verificação de documentos e a comunicação com os envolvidos, assegurando que as informações estejam corretas e atualizadas. A atuação no registro de imóveis, por sua vez, é fundamental para a proteção do patrimônio, garantindo a propriedade e os direitos reais dos indivíduos. A formalização de escrituras, procurações e testamentos, por sua vez, é um ato de vontade que, por si só, possui grande peso legal, assegurando a segurança jurídica e a validade das transações. E, claro, a função de protesto, que envolve a recuperação de créditos e a garantia da segurança nas relações comerciais, é essencial para a estabilidade econômica e social da cidade. O impacto do trabalho do titular do cartório na comunidade de Rio Branco-AC é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do cartório, portanto, é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A responsabilidade do titular do cartório é, em última análise, a de garantir que a lei seja aplicada de forma justa e que os direitos de cada cidadão sejam respeitados.

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