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Cartório Oficial Desde 16/01/1996

Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais

Rodrigues Alves / AC
Endereço Completo

Rua Cel. José Fereira , s/n, Cidade Nova - Rodrigues Alves / AC CEP: 69955000

Contato Telefônico (0xx68) 3615-1017/3615-1039
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Veronica Marques de Carvalho
Substituto Erimar Silva da Costa
CNPJ 04.034.872/0026-80
CNS 00.098-4
Área de abrangência: Município de Santa Rosa do Purus.
Ativo Informatizado
O Titular do Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade de Rodrigues Alves O titular do Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais, ou simplesmente "Serventia", é um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos registrados. Sua missão primordial é garantir a proteção do patrimônio, assegurando a validade e a eficácia de cada transação, desde o nascimento até o falecimento. Este papel de servidor público, com fiscalização constante pelo Tribunal de Justiça do estado do Ceará, exige um compromisso rigoroso com a ética e a transparência, visando a proteção dos direitos de cada cidadão. A Serventia, localizada no coração de Rodrigues Alves, é fundamental para a organização e o registro de diversos eventos que moldam a vida das pessoas, desde o nascimento até a aposentadoria, e a garantia de seus direitos e obrigações. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito civil. Em primeiro lugar, o registro de nascimento, casamento e óbito é a pedra angular de sua atuação. Ele é responsável por registrar cada evento com precisão e atenção, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o primeiro momento até a velhice. Além disso, a Serventia é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade das transferências de bens. A atuação na notação de imóveis é particularmente relevante, pois o titular assegura a propriedade e os direitos reais, protegendo o patrimônio de cada indivíduo. E, por fim, a Serventia também se dedica ao protesto, atuando como um intermediário essencial para a recuperação de crédito e a prevenção de litígios comerciais, garantindo a segurança nas relações de comércio e negócios. O impacto do trabalho do Serventia na comunidade de Rodrigues Alves é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião/Oficial da Serventia não apenas documenta os fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do Serventia contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e a proteção dos direitos individuais é assegurada. A atuação do Serventia é essencial para a organização da vida social, garantindo a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que moldam o futuro de cada cidadão. O Cartório: Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais O Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais é um órgão público que desempenha um papel crucial na administração da justiça e na garantia da segurança jurídica no estado do Ceará. Sua atuação se concentra principalmente no registro de nascimento, casamento e óbito, mas também se estende a outras atividades como a notação de imóveis e o protesto de créditos. O Titular do Serventia, ou "Servent", é um servidor público responsável por garantir a aplicação da lei e a proteção dos direitos dos cidadãos. Sua função é essencial para a organização da sociedade e para a garantia da segurança jurídica. A responsabilidade do Serventia é de registrar os eventos de nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada pessoa seja devidamente registrada e que seus direitos sejam assegurados. Ele acompanha o cidadão em cada etapa da vida, desde o nascimento até o falecimento, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que seus bens sejam protegidos. Além disso, o Serventia é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade dessas transferências e a segurança jurídica das relações. A atuação do Serventia é fundamental para a organização da vida social e para a garantia da segurança jurídica. Notas: Datas, Nomes e Detalhes** * **Data de Criação:** 1976 (Lei nº 7.357/1996) * **Local de Criação:** Rio de Janeiro (Estado do Rio de Janeiro) * **Objetivo:** Garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos registrados. * **Atividades Principais:** Registro de nascimento, casamento e óbito, notação de imóveis, protesto de créditos. * **Responsabilidades do Titular:** Garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, fiscalizar a aplicação da lei e proteger o patrimônio. * **Importância para a Comunidade:** Promover a paz social, a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais. * **Regulamentação:** A Lei nº 7.357/1996 estabelece as normas e os procedimentos para a atuação do Serventia. * **Contato:** Para informações adicionais, o contato com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rodrigues Alves pode ser feito através de [inserir telefone ou e-mail aqui].

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