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Cartório Oficial Desde 23/01/1997

Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais

Tarauacá / AC
Endereço Completo

Rua Epaminondas Jácome, 908, Copacabana - Tarauacá / AC CEP: 69970000

Contato Telefônico (0xx68) 3462-1586
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Antônio José de Oliveira Leão
CNPJ 04.034.872/0015-27
CNS 00.101-6
Área de abrangência: Município de Tarauacá.
Ativo Informatizado
O titular do Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais, um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Tarauacá. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da verdade e da formalidade. Este cargo, exercido com responsabilidade e rigor, é fundamental para a vida social e econômica da comunidade, pois o registro de eventos como nascimentos, casamentos, óbitos e interdições é a base para a construção de relações sólidas e duradouras. O Serventia, portanto, é o elo entre a vontade das partes e a realidade jurídica, assegurando a validade e a segurança de cada transação. A responsabilidade do Serventia é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito civil. Em primeiro lugar, o Tabelião/Oficial do Cartório é responsável por registrar todos os eventos de pessoas naturais, como o nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e registrado no sistema. Acompanhar o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice, é uma das principais responsabilidades, assegurando que todos os direitos e deveres sejam respeitados. Além disso, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos pilares da administração da justiça e da proteção do patrimônio. O Serventia também se dedica à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e direitos, assegurando a segurança jurídica das relações de propriedade. E, por fim, o Tabelião é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, através do protesto, garantindo a proteção dos interesses das empresas e dos comerciantes. A atuação do Serventia impacta profundamente a comunidade de Tarauacá, atuando como um instrumento de proteção e segurança. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do Cartório, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida e a proteção dos direitos seja garantida. O trabalho do Serventia é, em última análise, um compromisso com a preservação da ordem jurídica e com o bem-estar da população de Tarauacá.

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