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Cartório Oficial Desde 10/05/1950

Cartório Registro Civil

Batalha / AL
Endereço Completo

Av. Mair Guedes do Amaral, 116, Centro - Batalha / AL CEP: 57420000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Dumouriez Vieira de Melo
Substituto Fernanda Lima Rocha Mendes
CNPJ 03.495.058/0001-41
CNS 00.333-5
Área de abrangência: Município de Batalha.
Ativo Informatizado
O Cartório Registro Civil de Batalha-AL, um pilar fundamental da administração pública, é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade de atos cruciais para a vida de cada cidadão. O titular, ou Oficial do Cartório, exerce uma função delegada pelo Poder Judiciário, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a proteção dos direitos e a efetividade das transações. Essa atuação se estende por diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, passando pela gestão de interdições e tutelas, até a garantia da propriedade e dos direitos reais de cada bem. A responsabilidade do Cartório é, portanto, multifacetada e exige um rigoroso cumprimento das normas e procedimentos estabelecidos. A responsabilidade do titular do Cartório Registro Civil é vasta e abrange a administração de diversos processos, desde o registro de nascimento, que garante a continuidade da vida familiar e a transmissão de identidades, até o casamento, que formaliza o compromisso de duas pessoas e, consequentemente, a criação de uma nova família. A realização de atos como óbito, com a formalização da morte e a transferência de bens para os herdeiros, é outro aspecto crucial, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos familiares. A gestão de interdições e tutelas, por sua vez, é fundamental para garantir a autonomia e o bem-estar de pessoas incapazes de tomar decisões por si mesmas, assegurando o respeito aos seus direitos e a proteção de seus interesses. Além disso, o Cartório é responsável pela formalização de documentos como procurações, testamentos e contratos, garantindo a validade e a eficácia dessas escrituras, assegurando a fé pública e a segurança jurídica das transações. O impacto do Cartório Registro Civil na comunidade de Batalha é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião/Oficial do Cartório não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social, garantindo a segurança jurídica para todos os cidadãos. A atuação do Cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e organizada, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e a proteção dos direitos individuais é assegurada. O trabalho do Cartório, portanto, é essencial para o desenvolvimento e a prosperidade da cidade.

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