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Cartório Oficial Desde 14/04/1954

Cartório do Registro Civil e Notas de Belém

Belém / AL
Endereço Completo

Rua do Comércio, s/n, Centro - Belém / AL CEP: 57630000

Contato Telefônico (0xx82) 3525-1115
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Sebastião Monteiro da Costa Júnior
Substituto Sheyla Patrícia Monteiro da Rocha Eudacio
CNPJ 09.216.936/0001-29
CNS 00.298-0
O Titular do Cartório do Registro Civil e Notas de Belém: Um Pilar da Segurança Jurídica em Belém Bem-vindos ao universo do Cartório do Registro Civil e Notas de Belém, um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em nossa cidade. O titular deste cartório, como Delegado do Estado, exerce uma função pública essencial, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Sua missão é, em suma, proteger o patrimônio público e a confiança da população, atuando como um guardião da lei e da justiça. A responsabilidade de um tabelião/oficial do Cartório do Registro Civil e Notas de Belém é vasta e complexa, abrangendo diversas áreas do direito, desde o registro de nascimento e casamento até a formalização de bens e direitos, e a gestão de documentos que moldam a vida de cada cidadão. A atuação do Cartório é profundamente enraizada nas atividades que ele realiza, como o registro de nascimento, casamento e óbito. Ao registrar esses eventos, o titular do cartório garante que cada pessoa tenha um registro oficial e permanente de sua vida, acompanhando seus ciclos e suas transformações ao longo do tempo. Além disso, o cartório é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. Essa função, que envolve a análise cuidadosa das provas e a aplicação das leis, é crucial para a proteção dos direitos e interesses de todos os envolvidos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da nossa legislação. A atuação do Cartório também se estende à gestão de imóveis, onde ele garante a propriedade e a segurança dos direitos reais dos proprietários. Ao registrar a transferência de propriedade, o cartório assegura a legalidade e a validade das transações imobiliárias, prevenindo conflitos e garantindo a proteção dos interesses dos proprietários. A atuação no protesto também é fundamental, pois o cartório é responsável por recuperar créditos e garantir a segurança nas relações comerciais, atuando como um intermediário entre as partes e, por isso, é um importante instrumento de proteção ao patrimônio. Em suma, o Cartório do Registro Civil e Notas de Belém desempenha um papel vital na preservação da ordem social e na garantia da segurança jurídica em Belém. Ao cumprir rigorosamente essas responsabilidades, o Tabelião/Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas de Belém não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Belém. A atuação do cartório é um exemplo de como a administração pública pode ser eficiente e responsável, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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