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Cartório Oficial Desde 11/10/1888

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 1º DISTRITO

Maceió / AL
Endereço Completo

Rua Dias Cabral, 199, Centro - Maceió / AL CEP: 57020250

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Francisco de Assis Figueiredo Barbosa
Substituto Cleomadson Abreu Figueiredo Barbosa
CNPJ 09.219.432/0001-62
CNS 00.281-6
Área de abrangência: 1º Distrito.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 1º Distrito: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade A Maceió, como a maioria das cidades, depende da segurança jurídica para prosperar. Nesse contexto, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 1º Distrito desempenha um papel crucial na garantia da ordem social e na proteção dos direitos individuais e coletivos. O titular deste cartório, como um agente público delegado pelo Estado, é responsável por assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, exercendo uma função de fiscalização e proteção do patrimônio. A missão primordial do titular reside em garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da ordem. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o registro civil é a base para a vida familiar, com a formalização de nascimentos, casamentos e óbitos. O titular deve acompanhar cada ciclo da vida, garantindo que os registros sejam precisos e atualizados, e que a informação seja acessível aos cidadãos. A responsabilidade também se estende à gestão de documentos de identificação, como certidões de nascimento, casamento e óbito, assegurando a autenticidade e a validade desses documentos. Além disso, o titular é responsável por registrar notas, que são documentos fundamentais para a transferência de bens, a criação de contratos e a formalização de direitos reais, como imóveis. A habilidade de registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia de fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. O impacto do trabalho do titular na comunidade é profundo e significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Maceió. A ausência de registros precisos ou fraudulentos pode gerar sérios prejuízos para os cidadãos, como disputas judiciais, perdas financeiras e insegurança jurídica. O titular, portanto, atua como um agente de proteção, assegurando a integridade dos atos e a confiança na administração da justiça. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura. **Nascimentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas** são as áreas de atuação que definem a responsabilidade do titular. O registro de nascimento, por exemplo, exige a coleta de informações detalhadas sobre o indivíduo, incluindo dados pessoais, histórico familiar e informações sobre a gravidez. O registro de óbito, por sua vez, exige a comprovação da morte e a identificação do falecido, garantindo a autenticidade do documento. A gestão de interdições e tutelas, por sua vez, envolve a elaboração de documentos que determinam a administração de bens e a tutela de pessoas incapazes, assegurando o bem-estar e a segurança dos indivíduos. As notas, por sua vez, são a espinha dorsal da formalização de direitos e obrigações, permitindo a transferência de bens, a criação de contratos e a formalização de direitos reais, como a propriedade de imóveis. O titular deve garantir a segurança jurídica e a autenticidade de cada documento, assegurando que as informações registradas sejam precisas e confiáveis. O Tabelião/Oficial do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 1º Distrito, portanto, é um agente de confiança, responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos praticados. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Maceió. A atuação do cartório, portanto, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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