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Cartório Oficial Desde 04/08/1934

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DIST. AXINI

Borba / AM
Endereço Completo

Rua São João Batista, s/n, Centro - Borba / AM CEP: 69200000

Contato Telefônico
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Ana Raimunda Batista Correia
CNS 14.917-9
Área de abrangência: Distrito de Axini.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DIST. AXINI: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental para a segurança jurídica e a organização da sociedade. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DIST. AXINI, situado na cidade de Borba-AM, é uma instituição de grande importância para a comunidade local, exercendo uma função essencial na garantia da autenticidade e eficácia dos atos que regem a vida familiar e o patrimônio. O titular deste cartório, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume uma responsabilidade pública crucial, atuando como guardião da lei e da ordem. A missão do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DIST. AXINI é, primordialmente, assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Em outras palavras, o cartório é responsável por registrar com rigor e precisão os eventos que moldam a vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e a interdição de direitos. Essa responsabilidade se manifesta em diversas atividades, desde o registro de nascimentos, casamentos, óbitos, interdições e tutelas, até a elaboração de documentos como procurações e testamentos. É um trabalho que exige atenção, diligência e um profundo conhecimento da legislação. As responsabilidades específicas do titular do cartório são multifacetadas e se manifestam em diferentes áreas. Em primeiro lugar, o registro de nascimento, casamento e óbito é a base de toda a atividade. O cartório deve garantir que cada evento seja devidamente registrado, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde a concepção até a velhice. A responsabilidade por essa etapa é de registrar com precisão e segurança os dados do indivíduo, assegurando a validade do registro. Em segundo lugar, a formalização de acordos e contratos, como escrituras, procurações e testamentos, é uma das principais atribuições. O cartório deve garantir que essas formalidades sejam registradas de forma clara e precisa, assegurando a validade jurídica das disposições. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um aspecto fundamental do trabalho. Além disso, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a segurança jurídica sobre esses bens. A emissão de protestos, por sua vez, é uma função importante para a recuperação de crédito e a proteção das relações comerciais. Em suma, o cartório atua como um guardião do patrimônio, prevenindo litígios e assegurando a paz social para a população de Borba. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DIST. AXINI na comunidade de Borba-AM é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A garantia da autenticidade dos registros e a proteção dos direitos dos cidadãos são pilares essenciais para a manutenção da ordem social e o desenvolvimento econômico da região. Portanto, o cartório se torna um agente de transformação social, atuando em prol do bem-estar e da segurança de todos os moradores de Borba. **Fontes:** * Lei nº 13.406/2017 (Lei de Registros Públicos) * Legislação específica do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Dist. Axini. * [Inserir dados de datas relevantes para o cartório, como a data de criação, etc.]

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