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Cartório Oficial Desde 21/10/1988

3º OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS

Itacoatiara / AM
Endereço Completo

Av . Parque, s/n, Centro - Itacoatiara / AM CEP: 69000100

Contato Telefônico (0xx92) 3521-2982
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Cível, Criminal, Contador, Partidor, Depositár
Titular Vera Lúcia Figueiredo Menezes do Nascimento
Substituto Vera Lúcia Figueiredo Menezes do Nascimento
CNPJ 84.091.560/0001-99
CNS 14.242-2
Área de abrangência: Município Itacoatiara.
Ativo Informatizado
Responsabilidades do Titular do 3º OFÍCIO do Judicial e Anexos: Protegendo a Segurança Jurídica em Itacoatiara Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental para a vida de cada cidadão em Itacoatiara. O titular do 3º OFÍCIO do Judicial e Anexos, ou simplesmente o Tabelião, é um agente público com uma missão crucial: garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados no cartório. Sua atuação vai muito além de simplesmente registrar documentos; ele é o guardião da verdade e da paz social, atuando como um elo entre a sociedade e o sistema jurídico. A missão do titular do 3º OFÍCIO do Judicial e Anexos é, primordialmente, a fiscalização e a garantia da ordem jurídica. Ele exerce uma função pública delegada pelo Estado, com a responsabilidade de assegurar que todos os atos praticados no cartório estejam em conformidade com a lei e com as normas estabelecidas. Essa responsabilidade é acompanhada por um rigoroso controle e fiscalização por parte do Tribunal de Justiça, o que significa que o Tabelião está sujeito a um sistema de avaliação e punição por qualquer irregularidade. A segurança jurídica é, portanto, o principal objetivo da sua atuação. As responsabilidades específicas do titular do 3º OFÍCIO do Judicial e Anexos são vastas e abrangem diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar todos os eventos importantes na vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, passando por casamentos, óbitos, interdições e tutelas. Esses registros são fundamentais para a construção da história familiar e para a garantia dos direitos dos indivíduos. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é, em si, um ciclo de vida que o Tabelião acompanha de perto, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o cidadão tenha acesso a seus documentos. Em segundo lugar, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos. Ele garante que essas documentos sejam válidos e que as intenções dos signatários sejam devidamente registradas, assegurando a segurança jurídica dessas transferências de bens e direitos. A formalização de uma procuração, por exemplo, é um ato que o Tabelião garante que seja feito corretamente, garantindo a validade da vontade do outorgante. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos seus principais encargos. A atuação do Tabelião também se estende ao registro de imóveis, onde ele assegura a propriedade e os direitos reais dos proprietários. Ele registra a transferência de propriedade, garantindo que a propriedade seja devidamente registrada e que os direitos dos proprietários sejam protegidos. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um aspecto fundamental da sua responsabilidade. Além disso, o Tabelião é responsável pelo protesto de títulos, como cheques, notas promissórias e contratos, recuperando o crédito e garantindo a segurança nas relações comerciais. Ele registra os protestos, o que impede que o devedor utilize esses títulos para realizar transações financeiras. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais são, portanto, aspectos importantes da sua atuação. A responsabilidade do Tabelião se estende também à área do registro civil, onde ele é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de pessoas. Ele acompanha o ciclo de vida de cada indivíduo, garantindo que seus documentos sejam devidamente registrados e que ele tenha acesso a seus registros. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, é um dos seus principais encargos. A atuação do Tabelião também impacta diretamente a comunidade de Itacoatiara. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Itacoatiara. Ele é um guardião da ordem, um defensor da justiça e um agente de transformação social. Em suma, o titular do 3º OFÍCIO do Judicial e Anexos desempenha um papel fundamental na segurança jurídica e na proteção do patrimônio de Itacoatiara. Sua atuação, embora muitas vezes invisível para o cidadão comum, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura. Ao cumprir suas responsabilidades com rigor e diligência, o Tabelião contribui para a preservação da paz social e para o desenvolvimento da cidade.

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