Sistema Online 24h

Solicite sua certidão Online em todo Brasil

Evite filas. O documento oficial é emitido digitalmente com a mesma validade jurídica do papel.

EMITIR CERTIDÃO
Cartório Oficial Desde 26/08/1994

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS

Itaubal / AP
Endereço Completo

Rua João Palha dos Reis, 445, Centro - Itaubal / AP CEP: 68976000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 13h30 e das 15h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Maria de Fátima dos Santos Pessoa
Substituto Natanael de Oliveira Souza
CNPJ 09.413.280/0001-34
CNS 00.514-0
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS: Responsabilidades e o Impacto em Itaubal O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS, situado no coração do cartório de Itaubal, AP, é uma instituição de grande importância para a sociedade. Ele representa a porta de entrada para a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que moldam a vida das pessoas, exercendo uma função pública fundamental e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça. O titular do cartório, como delegado pelo Estado, assume uma responsabilidade singular, dedicada a garantir a proteção do patrimônio, a prevenção de conflitos e a promoção da paz social em nossa comunidade. A missão primordial do titular é, em suma, assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da ordem. A atuação do titular é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades que se conectam diretamente com as tarefas do dia a dia do cartório. Em primeiro lugar, o registro civil, que é a pedra angular da nossa legislação, exige um rigoroso acompanhamento de cada evento. Ao registrar o nascimento, casamento e óbito, o titular não apenas documenta a ocorrência, mas também se dedica a acompanhar o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo a completa e precisa informação ao sistema, é um dos pilares da segurança jurídica. A formalização de tais atos, por sua vez, é crucial para a construção de um patrimônio sólido e para a proteção dos direitos das partes envolvidas. A atuação do titular também se estende à gestão de notas, uma competência exclusiva que garante a formalização da vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos. Essa função, em especial, é de garantir a segurança jurídica e a autenticidade das transações, assegurando que as disposições legais sejam cumpridas e que a vontade das partes seja efetivamente reconhecida. Além disso, o titular é responsável por garantir a propriedade e os direitos reais, atuando como guardião da segurança jurídica em relação a bens imoveis. A atuação no registro de imóveis, portanto, é essencial para a proteção do patrimônio individual e coletivo. A atuação do titular também se manifesta na gestão de protestos, uma atividade que contribui significativamente para a segurança das relações comerciais. Ao recuperar créditos e garantir a segurança nas transações, o titular age como um agente de proteção, prevenindo litígios e assegurando a efetividade das obrigações contratuais. A atuação no protesto, portanto, é fundamental para a estabilidade econômica e para a resolução de conflitos comerciais. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS desempenha um papel crucial na vida de Itaubal. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório, portanto, é um instrumento de proteção e de garantia da segurança jurídica, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. A presença do titular, em Itaubal, é um reflexo da importância da administração pública e da garantia dos direitos de todos os cidadãos.

Precisa de uma 2ª via?

Solicite a segunda via da sua certidão diretamente por aqui, com segurança e rapidez. Selecione o tipo de documento abaixo.

EMITIR CERTIDÃO
Ambiente
Seguro