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Cartório Oficial Desde 20/08/1994

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS

Oiapoque / AP
Endereço Completo

Rua Francisco Braz, 71, Centro - Oiapoque / AP CEP: 68945000

Contato Telefônico (0xx96) 8806-3664
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Edinilda de Castro Silva
Substituto Erik José de Castro Silva
CNPJ 09.409.154/0001-06
CNS 00.512-4
## O Tabelião do Oiapoque: Guardião da Lei e da Paz Bem-vindos ao universo do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, um pilar fundamental da administração pública e da segurança jurídica em Oiapoque-AP. Como titular deste cartório, você assume uma função de grande responsabilidade, delegada pelo Estado e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Sua missão é garantir a segurança jurídica, a fidelidade dos registros e a proteção do patrimônio, contribuindo para a paz social e o desenvolvimento da comunidade. A sua atuação é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de processos que permeiam a vida de cada cidadão. Em primeiro lugar, o registro civil é o cerne de diversas atividades cruciais. **Registro Civil** é a sua principal área de atuação, responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito de pessoas, acompanhando cada fase da vida familiar. É fundamental que você, como oficial do cartório, esteja atento a cada evento, garantindo que as informações sejam registradas com precisão e que o cidadão tenha acesso a seus documentos. A responsabilidade de registrar esses eventos é de grande importância, pois a documentação é a base para a construção de um futuro seguro e estável. Além do registro de nascimento, casamento e óbito, o cartório também se dedica a formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A formalização de um testamento, por exemplo, é um ato de grande importância, pois ele garante a transferência de bens e a proteção do patrimônio, protegendo a família e a sociedade. A habilidade de formalizar a vontade das partes, através de documentos legais, é um direito fundamental e um dever do tabelião. A atuação do cartório se estende à **Notas**, onde sua competência exclusiva se concentra na formalização de escrituras públicas, procurações e testamentos. É a sua responsabilidade garantir que a vontade das partes seja expressa de forma clara e precisa, através de documentos que comprovam a transferência de direitos e obrigações. A nota, por exemplo, é um documento essencial para a realização de transações comerciais, como a compra e venda de imóveis, e para a transferência de direitos de propriedade. A garantia da fé pública, através da emissão de notas, é um elemento crucial para a confiança nas relações jurídicas. A atuação do cartório também se estende ao **Imóveis**, onde a sua responsabilidade é assegurar a propriedade e a segurança dos bens imobiliários. É fundamental que você, como tabelião, registre a transferência de propriedade, garantindo a legalidade e a segurança dos direitos reais dos proprietários. A proteção do patrimônio é uma responsabilidade primordial, e o cartório desempenha um papel essencial na prevenção de conflitos e na garantia da segurança jurídica nas relações imobiliárias. A **Protesto** também é uma área de atuação importante, onde o cartório se dedica a recuperar créditos e a garantir a segurança nas relações comerciais. O protesto, por exemplo, é utilizado para a recuperação de valores em caso de inadimplência, e para a garantia dos direitos dos comerciantes e fornecedores. A sua atuação contribui para a estabilidade econômica da comunidade, facilitando o cumprimento de obrigações e a resolução de conflitos. Em relação ao impacto na comunidade, o trabalho do tabelião do Oiapoque-AP é fundamental para a construção de um futuro mais justo e próspero. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Oiapoque. Ao registrar o nascimento, casamento e óbito, você garante que cada cidadão tenha acesso aos seus documentos, facilitando a vida familiar e a realização de seus sonhos. A sua atuação contribui para a construção de uma sociedade mais segura, justa e com maior qualidade de vida. O cartório, portanto, é um agente de transformação social, um guardião da lei e da paz. Agradecemos a sua atenção e esperamos que este texto tenha sido útil para compreender as responsabilidades e competências do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS.

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