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OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS em Pedra Branca do Amapari

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, em Pedra Branca do Amapari/AP, com emissão online de certidões com fé pública.

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Localidade
Centro · Pedra Branca do Amapari/AP
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Status
Ativo · Informatizado
20/08/1994 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
9 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios AP Pedra Branca do Amapari OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS
Cartório Oficial Desde 20/08/1994

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS

Pedra Branca do Amapari / AP
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Endereço completo
Rua Francisco Braz, 71 - Centro - Pedra Branca do Amapari / AP - CEP 68945000
Contato telefônico
(96) 8806-3664
E-mail oficial
cartoriocalderaro@hotmail.com
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Titular Edinilda de Castro Silva
Substituto Erik José de Castro Silva
CNPJ 09.409.154/0001-06
CNS 00.512-4
Área de abrangência: Amapá
Ativo Informatizado
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OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS em Centro, Pedra Branca do Amapari/AP

## O Tabelião de Pedra Branca do Amapari: Garantindo a Segurança Jurídica e a Paz Social A cidade de Pedra Branca do Amapari, no estado do AP, possui um importante e multifacetado papel na administração da justiça e na organização da vida social. No cerne dessa função, reside o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, um órgão fundamental para a garantia da segurança jurídica e a preservação do patrimônio. O titular deste cartório, como Delegado do Estado, exerce uma função pública essencial, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a proteção dos direitos de todos os cidadãos. A missão do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS é, em suma, assegurar a ordem e a justiça na vida civil, atuando como guardião da lei e defensor dos interesses da população. A atuação do tabelião é intrinsecamente ligada às diversas etapas da vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, passando por casamentos, óbitos, interdições e tutelas. Em cada um desses ciclos, o tabelião desempenha um papel crucial na formalização de direitos e obrigações, garantindo a validade e a segurança jurídica de cada transação. **Registro Civil** é a área de atuação mais direta, onde o tabelião registra o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida. A responsabilidade de registrar esses eventos é de garantir a autenticidade da informação, assegurando que a pessoa registrada seja realmente a que se declara. A formalização do casamento, por exemplo, é um ato de grande importância, pois estabelece a união entre duas pessoas, com consequências legais e sociais significativas. O registro de óbito, por sua vez, é um momento de profunda emoção e um ato de respeito à memória de quem se foi, garantindo a segurança jurídica da transferência de bens e a continuidade dos direitos. A **responsabilidade específica** do tabelião reside na formalização de documentos que impactam diretamente o patrimônio e a vida das pessoas. A **notariação de títulos**, como escrituras, procurações e testamentos, é uma das mais importantes. O tabelião garante a fé pública, ou seja, a certeza de que a escritura é reconhecida e validada por terceiros, tornando-a mais segura e confiável. A **formalização de contratos**, como a de compra e venda de imóveis, é fundamental para a proteção dos direitos de ambas as partes. O tabelião assegura que as partes tenham a intenção de celebrar o contrato e que a transferência de propriedade seja feita de forma legal e segura. A **garantia da propriedade** é um dos pilares da segurança jurídica, e o tabelião, ao registrar a propriedade, assegura que o proprietário tenha o direito de usar, gozar e dispor do bem. Além disso, o tabelião é responsável por garantir a segurança nas relações comerciais, através da **protesto de títulos**, que permite a recuperação de créditos e a proteção contra fraudes. A recuperação de um crédito, por exemplo, é um direito fundamental do tabelião, e o protesto garante que o devedor seja notificado da dívida e tenha a oportunidade de regularizar a situação. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS na comunidade de Pedra Branca do Amapari vai além da simples documentação de fatos. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas registra a vida das pessoas, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. Ao garantir a autenticidade dos atos e a segurança dos documentos, o tabelião contribui para a preservação do patrimônio e para a prevenção de conflitos. Em suma, o papel do tabelião é fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia da segurança jurídica, sendo um agente essencial na vida de todos os cidadãos de Pedra Branca do Amapari.

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Comprova interdição, tutela ou curatela conforme os registros oficiais.

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O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
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