Sistema Online 24h

Solicite sua certidão Online em todo Brasil

Evite filas. O documento oficial é emitido digitalmente com a mesma validade jurídica do papel.

EMITIR CERTIDÃO
Cartório Oficial Desde 06/08/1956

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Abaré / BA
Endereço Completo

Rua Cônego Pascoal, s/n, Centro - Abaré / BA CEP: 48680000

Contato Telefônico (0xx75) 3287-2229
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Emídio dos Santos Tolentino
Substituto Antônia Pedreira Neta Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.954-8
Área de abrangência: Município de Abaré.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, conhecido como Cartório, é uma instituição fundamental do Poder Judiciário estadual, atuando como um guardião da ordem jurídica e da segurança jurídica em Abaré-BA. Como delegado pelo Estado, o titular do cartório exerce uma função pública de extrema importância, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é garantir a autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a efetividade dos processos. Essa atuação se manifesta em diversas atividades cruciais, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a gestão de documentos relacionados a imóveis e protestos. Em Abaré-BA, o cartório desempenha um papel vital na vida de milhares de cidadãos, assegurando a continuidade e a segurança de seus direitos e deveres. A responsabilidade do titular do cartório é vasta e complexa, abrangendo a administração de um conjunto de atos que, em conjunto, formam a base da vida familiar e social. No que tange ao registro de nascimento, o cartório é responsável por registrar a data de nascimento de cada indivíduo, garantindo que a informação seja correta e atualizada. No casamento, o titular deve registrar a união dos parceiros, assegurando a validade do vínculo matrimonial e a proteção dos direitos dos cônjuges. E, crucialmente, no registro de óbito, o cartório se dedica a formalizar a morte de um indivíduo, acompanhando o processo de falecimento e garantindo a segurança jurídica da transferência de bens e direitos. A atuação do cartório se estende a todas as fases da vida, desde o nascimento até a morte, assegurando a preservação da história familiar e a proteção dos direitos dos cidadãos. A competência do titular do cartório é definida em lei e se concentra em diversas áreas, como a elaboração e registro de documentos, a fiscalização do cumprimento das leis e a garantia da segurança jurídica. A formalização de escrituras, procurações e testamentos, por exemplo, é uma das principais responsabilidades, assegurando a segurança jurídica das relações patrimoniais e a proteção dos direitos dos herdeiros. Além disso, o cartório possui a responsabilidade de garantir a propriedade e a segurança dos imóveis, registrando as transferências de propriedade e a regularização de conflitos de posse. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais também são áreas de atuação do cartório, que atua como um intermediário na resolução de disputas e na garantia da efetividade dos contratos. Em Abaré-BA, o cartório se destaca pela sua atuação na garantia da propriedade e na proteção dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica para todos os envolvidos. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comividade de Abaré-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a segurança jurídica e a proteção dos direitos são prioridades. A responsabilidade do cartório, portanto, é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da cidade, assegurando a continuidade e a segurança dos direitos dos cidadãos.

Precisa de uma 2ª via?

Solicite a segunda via da sua certidão diretamente por aqui, com segurança e rapidez. Selecione o tipo de documento abaixo.

EMITIR CERTIDÃO
Ambiente
Seguro