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Cartório Oficial Desde 19/03/1898

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais

Abaré / BA
Endereço Completo

Rua Inácio Rezende, s/n, Centro - Abaré / BA CEP: 48685000

Contato Telefônico (0xx75) 3287-2229
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Manoel Creuzelmo Pereira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.876-3
O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Abaré-BA, como um pilar fundamental da administração pública, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e da efetividade dos atos que regem a vida das pessoas. Como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, o titular do cartório atua como um guardião da lei, assegurando que cada documento, cada registro, seja autêntico e válido. Sua missão primordial é proteger o patrimônio público e a ordem social, promovendo a confiança na administração e na justiça. A atuação do Cartório é intrinsecamente ligada à vida cotidiana da população, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a formalização de direitos como notas e a garantia da propriedade de bens. A responsabilidade do titular do cartório é vasta e multifacetada. No âmbito do registro civil, o cartório é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada indivíduo em todas as fases da sua vida. A atuação no registro de nascimento, por exemplo, envolve a coleta de dados, a verificação de documentos e a emissão do registro, garantindo que a pessoa seja devidamente registrada e que seus direitos sejam assegurados. No casamento, o cartório é o responsável por registrar a união dos parceiros, assegurando a validade do vínculo matrimonial e a proteção dos direitos dos cônjuges. No óbito, o cartório é o responsável por registrar a morte, garantindo a identificação do falecido e a transferência dos seus bens para os herdeiros. As notas, por sua vez, são a espinha dorsal da administração de Abaré, sendo a responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das transferências de bens. Além disso, o cartório é o responsável pela emissão de protestos, que visam proteger o patrimônio e a propriedade, e pela recuperação de crédito, garantindo a segurança nas relações comerciais. O impacto do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais em Abaré-BA é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a estabilidade social, ao assegurar a validade dos atos que regem a vida das pessoas e ao evitar conflitos desnecessários. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é um dos pilares da segurança jurídica, protegendo o patrimônio individual e coletivo. A atuação no registro de nascimento, casamento e óbito, por exemplo, é fundamental para a família, garantindo a continuidade dos laços afetivos e a proteção dos direitos dos filhos. Em suma, o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Abaré-BA é um agente essencial na construção de uma sociedade mais justa e segura, atuando como um guardião da lei e um promotor da paz social.

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