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Cartório Oficial Desde 05/02/1921

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Acajutiba / BA
Endereço Completo

Pç. Aquionel Borges, s/n - Ed. do Fórum Des.Mário Albiani , Centro - Acajutiba / BA CEP: 48360000

Contato Telefônico (0xx75) 3434-2062/ 3434-2173
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Solinei Lins de Carvalho Silva
Substituto Maria Rosana Ramos Souza Fróis
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.228-6
Área de abrangência: Município de Acajutiba.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração de Acajutiba-BA, é muito mais do que um simples órgão administrativo. Ele representa a espinha dorsal da segurança jurídica no estado, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida das pessoas. O titular, o Tabelião, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de garantir a autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a proteção dos direitos de cada indivíduo. A responsabilidade de garantir a validade e a efetividade de cada registro é um compromisso constante, impulsionado pela fiscalização do Tribunal de Justiça de Acajutiba, que exige rigor e transparência em todas as suas operações. O papel do Tabelião é fundamental para o registro de nascimentos, casamentos e óbitos, assegurando a documentação precisa e completa de cada evento, acompanhando o cidadão em cada fase da vida. Além disso, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade das transferências de bens. A competência exclusiva de formalizar a vontade em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia da fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Em relação aos imóveis, o Tabelião é o responsável por registrar a propriedade e os direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. E, por fim, o Tabelião também se dedica à recuperação de crédito e à garantia da segurança nas relações comerciais, atuando como um agente de proteção ao patrimônio. A atuação do Tabelião não se limita ao registro de fatos. Ele é o guardião da verdade, assegurando a autenticidade dos documentos e a sua validade legal. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada ciclo da vida, é um dever fundamental, que exige atenção e cuidado em cada detalhe. A atuação como notas é de extrema importância, pois o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas transferências. A garantia da propriedade e dos direitos reais é uma responsabilidade crucial, assegurando a segurança jurídica do patrimônio. E, por fim, o Tabelião se dedica à recuperação de crédito e à segurança nas relações comerciais, atuando como um agente de proteção ao patrimônio. Em Acajutiba, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é um centro de referência, onde a justiça e a segurança se encontram. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Acajutiba, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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Ambiente
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