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Cartório Oficial Desde 14/12/1991

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Acajutiba / BA
Endereço Completo

Pç. Aquinoel Borges, s/n - Ed. do Fórum Des. Mário Albino , Centro - Acajutiba / BA CEP: 48360000

Contato Telefônico (0xx75) 3434-2062
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Maria Rosana Ramos Souza Fróis (Designada)
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.324-3
Área de abrangência: Município de Acajutiba.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: Guardião da Segurança Jurídica em Acajutiba Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a construção de uma sociedade organizada e segura. O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado em Acajutiba-BA, é uma instituição fundamental para a garantia da segurança jurídica e a proteção do patrimônio de cidadãos e empresas. O titular, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume uma missão de grande importância: assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, garantindo a confiança na administração da justiça e a proteção dos direitos de todos. A função do titular é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades que visam registrar e regular a vida jurídica de Acajutiba. Em primeiro lugar, o cartório se dedica ao registro de imóveis, um pilar essencial para a construção e a preservação do patrimônio. Ao registrar a propriedade de terrenos, casas e outros bens imobiliários, o titular garante a segurança jurídica da posse e do uso desses bens, evitando conflitos e disputas futuras. Além disso, o cartório é responsável pelo registro de títulos e documentos, que incluem escrituras, procurações, testamentos e outros documentos que formalizam direitos e obrigações. A atuação no registro de títulos e documentos é crucial para a validação de contratos, a transferência de bens e a proteção dos interesses das partes envolvidas. A responsabilidade do titular se estende a diversas áreas, com um foco particular no registro civil. O cartório desempenha um papel vital na administração da vida familiar e social, registrando o nascimento, o casamento e o óbito de todos os cidadãos. Essa função não é apenas administrativa, mas também de apoio à vida das pessoas, garantindo que cada evento seja formalizado e registrado de forma precisa e confiável. A formalização do nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um ato de responsabilidade e de proteção, assegurando a continuidade da família e a segurança jurídica dos relacionamentos. A responsabilidade do titular também se estende ao registro de documentos de identificação, como certidões de nascimento, casamento e óbito, garantindo a autenticidade e a validade desses documentos. O cartório também se dedica ao registro de documentos de identificação de pessoas jurídicas, como empresas e associações, assegurando a regularidade e a segurança jurídica de seus atos. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comunidade de Acajutiba é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é fundamental para a estabilidade econômica da comunidade. A prevenção de conflitos e disputas, através do registro correto de documentos, contribui para a segurança jurídica e para a confiança nas relações comerciais. A proteção do patrimônio, através da garantia da autenticidade dos atos, contribui para a segurança financeira da população. Em suma, o cartório, com sua atuação dedicada à segurança jurídica, age como um guardião da paz e da justiça em Acajutiba, promovendo a estabilidade e o desenvolvimento da comunidade. As regras técnicas que regem a atuação do titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS incluem a necessidade de comprovar a autenticidade dos atos, a utilização de documentos verdadeiros e a observância de procedimentos legais rigorosos. A finalidade do registro é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, garantindo a confiança na administração da justiça e a proteção dos direitos de todos. O cartório, portanto, é o responsável por garantir que cada documento e cada ato seja registrado de forma precisa e confiável, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O cumprimento rigoroso dessas regras técnicas é fundamental para a manutenção da confiança na instituição e para a garantia da sua eficácia.

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