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Cartório Oficial Desde 10/04/1945

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - PATAÍBA

Água Fria / BA
Endereço Completo

Pç. da Matriz, 09, Centro - Água Fria / BA CEP: 48175000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Maria Valdete de Oliveira Cunha ( Designada )
Substituto Juciara Maria Ferreira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.509-5
## A Essência da Segurança Jurídica no Cartório de Água Fria-BA O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - PATAÍBA, situado na vibrante cidade de Água Fria-BA, é muito mais do que um simples registrador de documentos. É um pilar fundamental da administração pública, responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que moldam a vida social e econômica da região. O titular do cartório, como um agente público delegado pelo Estado, exerce uma função crucial, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de proteger o patrimônio individual e coletivo, e de promover a paz social. A missão central reside em assegurar a validade e a eficácia de cada transação, desde o nascimento até a morte, e a criação de atos que garantam a segurança jurídica para todos. A responsabilidade do titular do cartório é, portanto, multifacetada e exige um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem cada tipo de ato. Em primeiro lugar, o registro civil é o cerne de sua atuação, responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos. Este processo não é apenas um ato formal, mas sim um ciclo vital que acompanha cada indivíduo ao longo de sua jornada. Acompanhar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo a documentação completa e precisa, é um dever fundamental. Em seguida, o cartório se dedica à formalização de documentos importantes, como escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas formalidades. A competência exclusiva de registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um dos pilares da sua atuação. É crucial que o tabelião/oficial do cartório esteja atento à complexidade dessas formalidades, assegurando a autenticidade e a validade de cada documento. A atuação do cartório se estende também à área de imóveis, onde a garantia da propriedade e dos direitos reais é uma prioridade. O tabelião é responsável por registrar a transferência de propriedade, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do imóvel. Além disso, ele garante a proteção dos direitos dos proprietários, prevenindo conflitos e litígios. A atuação no protesto também é relevante, pois o cartório desempenha um papel fundamental na recuperação de créditos e na segurança nas relações comerciais. Ao registrar a transferência de bens e direitos, o tabelião contribui para a estabilidade das transações e para a prevenção de fraudes. Em suma, o papel do tabelião é essencial para a proteção do patrimônio individual e coletivo, e para a garantia da segurança jurídica para a população de Água Fria-BA. O impacto do trabalho do cartório na comunidade de Água Fria-BA é profundo e significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - PATAÍBA não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. Ao garantir a autenticidade e a validade dos atos, o cartório desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos cidadãos e na promoção do desenvolvimento econômico e social da região. O cartório, portanto, é um agente de transformação social, atuando em prol da segurança jurídica e da justiça.

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