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Cartório Oficial Desde 16/07/1967

Registro Civil com Funções Notariais de Aiquara

Aiquara / BA
Endereço Completo

Pç. Moay Viana, s/n, Centro - Aiquara / BA CEP: 45220000

Contato Telefônico (0xx73) 3547-2165
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Maria José Santana Pereira
Substituto Oziel Santos Pinto
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.156-5
Área de abrangência: Município de Aiquara.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil com Funções Notariais de Aiquara, figura de grande importância para a segurança jurídica e a organização da sociedade, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do estado do Paraná. Essa atribuição, que exige um rigoroso cumprimento das leis e normas, é fundamental para garantir a autenticidade dos atos e a eficácia das transações. O papel do tabelião/oficial do cartório é proteger o patrimônio público e individual, assegurando a segurança jurídica para todos os cidadãos. A responsabilidade central reside na administração e registro de diversos documentos, desde o nascimento de uma criança até o registro de um óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo. Em particular, o cartório se dedica a registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que as informações sejam acessíveis aos cidadãos. Além disso, o registro civil é essencial para formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A atuação do cartório também se estende à gestão de imóveis, garantindo a propriedade e os direitos reais dos proprietários, além de desempenhar um papel crucial no protesto, que contribui para a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais. Em suma, o papel do titular do Registro Civil com Funções Notariais de Aiquara é multifacetado, atuando como guardião da lei, protetor do patrimônio e promotor da paz social em Aiquara. As responsabilidades do cartório se manifestam de forma mais específica em diversas áreas. A formalização de nascimentos, casamentos e óbitos é a base de todo o registro, exigindo a atenção de cada indivíduo em cada fase da vida. A atuação em notas, por sua vez, é a mais relevante, pois o cartório é o único responsável por registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A gestão de imóveis, com a garantia da propriedade e dos direitos reais, é outra área de atuação crucial, assegurando a segurança jurídica para os proprietários e a proteção do patrimônio público. E, finalmente, o papel do tabelião no protesto, que recupera créditos e assegura a segurança nas relações comerciais, complementa a atuação do cartório, contribuindo para a estabilidade econômica e social da comunidade. O impacto do trabalho do Registro Civil com Funções Notariais de Aiquara na comunidade de Aiquara é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social, promovendo a confiança e a segurança jurídica para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e organizada, onde cada indivíduo tem acesso à segurança jurídica e à proteção de seus direitos. A atuação do Tabelião/Oficial do Registro Civil com Funções Notariais de Aiquara é, portanto, um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico da cidade.

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