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Cartório Oficial Desde 16/01/1996

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Alcobaça / BA
Endereço Completo

Av. Governador César Borges, 2.500, Farol - Alcobaça / BA CEP: 45990000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Aliene Gonçalves da Costa
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.548-8
Área de abrangência: Município de Alcobaça.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Alcobaça, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração de bens no município. Especializado na gestão de registros de imóveis, títulos e documentos, e da vida jurídica de pessoas jurídicas, o cartório desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio individual e coletivo, assegurando a autenticidade e a eficácia de cada ato. O titular, como delegado pelo Poder Público e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, exerce uma função de grande responsabilidade, garantindo a transparência e a segurança jurídica em todas as operações. A missão primordial do titular reside em garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um guardião da lei e da ordem. Em primeiro lugar, o cartório é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos, acompanhando cada fase da vida familiar e social. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, e de manter registros precisos e atualizados, é fundamental para a identificação e a proteção dos direitos de cada indivíduo. Em segundo lugar, o cartório se dedica ao registro de títulos e documentos, assegurando a validade e a segurança jurídica de contratos, escrituras, procurações e testamentos. A formalização da vontade das partes em documentos como escrituras, procurações e testamentos, através de um registro formal, garante a segurança jurídica e a confiança nas relações jurídicas. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um pilar fundamental da administração de bens e da proteção dos direitos. A atuação do cartório se estende a diversos tipos de documentos e pessoas jurídicas. No âmbito dos imóveis, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de posse e assegurando a proteção contra a anulação de contratos de compra e venda. O registro de protesto, por sua vez, é essencial para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, permitindo a identificação e a cobrança de dívidas. Em relação às pessoas jurídicas, o cartório atua no registro de títulos e documentos de empresas, como a criação de sociedades, a transferência de quotas e a regularização de operações comerciais. O registro de imóveis, por exemplo, é crucial para a proteção dos direitos de propriedade e para a garantia da segurança jurídica das transações imobiliárias. O registro de títulos e documentos de pessoas jurídicas, como a criação de sociedades, é fundamental para a organização e a gestão da empresa, assegurando a sua legalidade e a sua capacidade de exercer suas atividades. Além disso, o cartório se dedica ao registro de documentos de pessoas físicas, como o registro de nascimento, casamento e óbito, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos de cada indivíduo. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comividade de Alcobaça é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, facilitando a vida dos cidadãos e promovendo o desenvolvimento econômico e social da cidade. Ao garantir a autenticidade e a validade dos atos, o cartório fortalece a confiança nas relações comerciais e na administração pública, contribuindo para a estabilidade e a prosperidade da comunidade. Em suma, o cartório é um agente essencial na construção de uma sociedade mais justa e segura, e sua atuação em Alcobaça é fundamental para o bem-estar de todos os seus habitantes.

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