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Cartório Oficial Desde 18/01/1889

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Almadina / BA
Endereço Completo

Rua Moreira Coelho, 71-A, Centro - Almadina / BA CEP: 45300000

Contato Telefônico (0xx75) 3634-1411
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Mary Jane Bárbosa Lessa Vilas Bôas de Carvalho
Substituto Pedro Ivo Caldeira de Carvalho
CNPJ 18.167.339/0001-42
CNS 01.164-3
Área de abrangência: Município de Amargosa.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Almadina Bem-vindos ao universo do Registro Civil das Pessoas Naturais, um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em Almadina. O titular deste cartório, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos e garantindo a paz social da nossa cidade. A atuação do titular é intrinsecamente ligada à fiscalização do Tribunal de Justiça, que acompanha e avalia a qualidade do trabalho realizado. É um papel que exige responsabilidade, conhecimento técnico e um compromisso com a ética profissional. A responsabilidade do titular é vasta e multifacetada, abrangendo um conjunto de atividades cruciais para a vida social e patrimonial de Almadina. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar todos os eventos que moldam a trajetória das pessoas, desde o nascimento até a morte, e as interdições e tutelas que garantem a proteção de seus direitos. O registro de nascimento, casamento e óbito, por exemplo, é um processo que exige atenção meticulosa, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, assegurando a validade dos atos e a correta identificação de cada indivíduo. A formalização de um casamento, por sua vez, é um ato de grande importância, que estabelece a união entre duas pessoas e, consequentemente, a criação de uma nova realidade. A realização de um óbito, por sua vez, é um momento de profunda responsabilidade, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos familiares. E, em casos de interdição ou tutela, o titular assume a função de garantir a autonomia e o bem-estar do indivíduo, assegurando o cumprimento de seus direitos e a proteção de seus interesses. A atuação do titular não se limita ao registro de fatos. Ele é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Além disso, o titular é o responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, atuando como guardião da ordem jurídica e da segurança patrimonial. A gestão de imóveis, por exemplo, envolve a verificação da regularidade da propriedade, a identificação de possíveis conflitos e a garantia da segurança jurídica para os proprietários. E, finalmente, o titular é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, atuando como um agente de proteção ao patrimônio e à confiança. Em Almadina, o Tabelião/Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais é o responsável por todas essas atividades, atuando como um guardião da lei e um defensor dos direitos dos cidadãos. O impacto do trabalho do titular na comunidade de Almadina é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Almadina. A atuação do titular, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa, segura e organizada. Acreditamos que, ao investir na formação e no desenvolvimento profissional dos servidores do Registro Civil, estaremos contribuindo para a construção de uma Almadina mais próspera e com maior qualidade de vida.

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