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Cartório Oficial Desde 01/03/1890

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Almadina / BA
Endereço Completo

Pç. Tiradentes, 366 - Ed. do Fórum Des. Sálvio Martins, Centro - Almadina / BA CEP: 45300000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Sônia Maria Rezende
Substituto Consuêlo Santana Santos Pereira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.985-7
Área de abrangência: Município de Amagosa.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Almadina-BA, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da organização administrativa da cidade. É uma função pública, delegada pelo Poder Público, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando a proteção do patrimônio e a estabilidade das relações jurídicas. O titular, o Oficial de Registro, exerce uma autoridade crucial, atuando como um guardião da verdade e um facilitador da vida social. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo um leque de atividades que se estendem desde o registro de documentos até a gestão de pessoas jurídicas. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar a propriedade de imóveis, garantindo a transferência de direitos e obrigações sobre esses bens. Isso inclui o registro de nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos, acompanhando cada fase da vida familiar e individual. A atuação no registro civil é fundamental para a consolidação da identidade e da continuidade das famílias, assegurando a validade dos atos que envolvem a criação de direitos e obrigações. A responsabilidade aqui é de garantir a autenticidade dos registros, prevenindo fraudes e assegurando a segurança jurídica. Em segundo lugar, o titular é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, atuando como um agente de fé pública. A habilitação de um testamento, por exemplo, é um ato que exige a comprovação da intenção de deixar um legado, garantindo a transparência e a validade da transferência de bens. A formalização de procurações e atos de representação legal, como a criação de um mandato, também é uma função essencial, assegurando a segurança jurídica das relações de poder. O titular, portanto, garante a validade e a segurança jurídica dessas formalidades, protegendo os interesses das partes envolvidas. Além do registro de imóveis e títulos, o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS também desempenha um papel vital no registro de protestos, que é a recuperação de créditos e a garantia de segurança nas relações comerciais. O titular é responsável por registrar o protesto de dívidas, garantindo a proteção dos interesses financeiros das empresas e dos consumidores. A atuação no registro de protestos é essencial para a prevenção de fraudes e para a proteção dos direitos dos devedores. A garantia da propriedade e dos direitos reais é, portanto, um pilar fundamental da sua atuação. A atuação do cartório tem um impacto significativo na comunidade de Almadina-BA. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A regularidade e a precisão dos registros são essenciais para a estabilidade das comunidades e para o desenvolvimento econômico da cidade. Para fins de registro civil, a responsabilidade do titular é de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada fase da vida familiar e individual. A atuação no registro civil é fundamental para a consolidação da identidade e da continuidade das famílias, assegurando a validade dos atos que envolvem a criação de direitos e obrigações. O titular, ao registrar o nascimento, casamento e óbito, garante a segurança jurídica e a continuidade das relações familiares. Em relação às notas, o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS possui uma competência exclusiva para formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública. A habilitação de um testamento, por exemplo, é um ato que exige a comprovação da intenção de deixar um legado, garantindo a validade da transferência de bens. A atuação no registro de notas é fundamental para a segurança jurídica das relações patrimoniais. O cartório, como agente de confiança, deve garantir a segurança jurídica e a proteção do patrimônio da população de Almadina-BA. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Almadina. A atuação do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é, portanto, um investimento na segurança e na prosperidade da cidade.

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