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Cartório Oficial Desde 18/01/1889

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Amargosa / BA
Endereço Completo

Rua Moreira Coelho, 71-A, Centro - Amargosa / BA CEP: 45300000

Contato Telefônico (75) 3634-1411
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Mary Jane Bárbosa Lessa Vilas Bôas de Carvalho
Substituto Pedro Ivo Caldeira de Carvalho
CNPJ 18.167.339/0001-42
CNS 01.164-3
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Amargosa-BA Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental da administração pública e da segurança jurídica em Amargosa-BA. O titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, ou simplesmente "tabelião", é um agente público delegado pelo Estado, responsável por garantir a autenticidade e a eficácia dos atos que regem a vida familiar e a propriedade. Sua missão primordial é assegurar que cada nascimento, casamento, óbito, interdição e tutela sejam registrados de forma correta e completa, protegendo os direitos de todos os envolvidos e promovendo a paz social. A atuação do cartório é intrinsecamente ligada à proteção do patrimônio, à prevenção de conflitos e à garantia da justiça, sendo um instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais segura e organizada. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é vasta e multifacetada. Em primeiro lugar, ele é o responsável por registrar todos os eventos que afetam a vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e a interdição de incapazes. O registro de nascimento, casamento e óbito, por exemplo, exige um rigoroso acompanhamento dos dados, garantindo que a informação seja precisa e atualizada. A atuação em notas, por sua vez, confere à instituição a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. Além disso, o titular do cartório é o responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações sobre imóveis e outros bens, protegendo o patrimônio de terceiros e assegurando a segurança jurídica das relações comerciais. A atuação em protesto, por sua vez, é crucial para a recuperação de créditos e a segurança nas relações de comércio, garantindo a validade das transações. Em Amargosa-BA, o papel do tabelião é ainda mais relevante, dada a importância da cidade para a região. Ao cumprir rigorosamente as normas e procedimentos estabelecidos, o titular do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Amargosa. A atuação do cartório, portanto, é um investimento na segurança jurídica e na confiança da comunidade. É fundamental que o titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS mantenha-se atualizado sobre as novas leis e regulamentos, garantindo a qualidade e a eficiência dos serviços prestados. A responsabilidade de cada um é garantir a integridade dos registros, assegurando a validade dos atos e a segurança jurídica para todos.

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