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Cartório Oficial Desde 20/07/1896

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITACHAMA

Amargosa / BA
Endereço Completo

Pç. da Igreja, s/n, Zona Rural - Amargosa / BA CEP: 45300000

Contato Telefônico (75) 8188-6123
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Mary Bárbara Lessa Vilas Bôas de Carvalho
Substituto Pedro Ivo Caldeira de Carvalho
CNPJ 18.167.327/0001-18
CNS 14.409-7
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## Responsabilidades e Competências do Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITACHAMA A cidade de Amargosa-BA, e mais especificamente o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITACHAMA, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e na proteção do patrimônio de seus cidadãos. O titular deste cartório, como um agente público delegado pelo Estado, exerce uma função de extrema importância, atuando como guardião da verdade e da autenticidade dos atos que regem a vida familiar e o patrimônio. Sua missão primordial é assegurar a eficácia e a segurança jurídica das relações de direito, fiscalizando e registrando informações essenciais para a vida social e econômica da comunidade. A atuação do cartório é intrinsecamente ligada à proteção do patrimônio, à prevenção de conflitos e à promoção da paz social, sendo, portanto, um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITACHAMA é vasta e multifacetada, abrangendo a administração de um conjunto de processos cruciais para a vida das pessoas. O registro civil, em sua essência, é a base para a criação e a alteração de documentos que comprovam a existência de pessoas, como nascimentos, casamentos, óbitos e transferências de propriedade. A atuação do cartório nesse âmbito é fundamental para garantir a autenticidade desses registros, assegurando que cada documento seja válido e que a informação registrada seja precisa e confiável. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da sua atuação. Além disso, o cartório é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através da formalização de transferências de bens, é outra área de atuação essencial. A atuação do cartório no protesto, por exemplo, é crucial para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, assegurando a validade das transações. Em suma, o cartório é responsável por registrar informações que moldam a vida familiar e o patrimônio, atuando como um registrador de verdade e um guardião da segurança jurídica. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITACHAMA se estende muito além do registro de documentos. A atuação do cartório, em particular, exige um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem a área, além de uma habilidade excepcional para interpretar e aplicar essas normas. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, é um dever fundamental, pois cada evento representa um marco importante na história de uma pessoa. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um aspecto crucial da sua atuação. O tabelião, como oficial do registro civil, possui a responsabilidade de garantir a validade e a segurança jurídica dessas escrituras, assegurando que a vontade das partes seja efetivamente reconhecida e executada. A atuação no protesto, por exemplo, exige a habilidade de identificar e recuperar créditos, protegendo o patrimônio das pessoas e prevenindo conflitos. A responsabilidade de garantir a segurança nas relações comerciais, através da formalização de transferências de propriedade, é um aspecto importante da sua atuação, assegurando a validade das transações e a proteção dos interesses das partes. Em Amargosa-BA, o cartório se destaca por sua atuação em um setor estratégico, onde a segurança jurídica e a proteção do patrimônio são de suma importância. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITACHAMA na comunidade de Amargosa-BA é significativo e abrangente. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório, portanto, contribui para a construção de uma sociedade mais justa, estável e segura, onde as pessoas possam viver com tranquilidade e confiança. A responsabilidade do titular do cartório, ao garantir a autenticidade dos registros e a segurança jurídica dos atos, fortalece o tecido social e promove o desenvolvimento econômico e social da cidade. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITACHAMA é um agente de transformação social, atuando como um farol de segurança jurídica e um guardião da verdade.

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