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Cartório Oficial Desde 28/04/1991

TABELIONATO DE NOTAS

Anagé / BA
Endereço Completo

Rua Fidelis Botelho, s/n Ed. do Fórum, Centro - Anagé / BA CEP: 45180000

Contato Telefônico (0xx77) 3435-2159
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Notas
Titular Epaminondas Pereira de Souza
Substituto Darlene de Fátima Moreira Prates
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.498-5
Área de abrangência: Município de Anagé.
Ativo Informatizado
O titular do Tabelião de Notas de Anagé-BA, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica na cidade. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos notariais, atuando como guardião da lei e da confiança dos cidadãos. A responsabilidade de garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados é um compromisso constante, impulsionado pela fiscalização do Tribunal de Justiça e pela necessidade de um registro preciso e confiável de transações importantes. As atividades do Tabelião de Notas são intrinsecamente ligadas à função de "Notas", que abrange uma vasta gama de documentos e procedimentos. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo, desde o nascimento até a morte. Essa responsabilidade se estende à formalização de vontades, como em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas disposições. Além disso, o Tabelião é o responsável por regularizar a propriedade de bens imoveis, assegurando a segurança jurídica dos direitos reais e a propriedade de cada indivíduo. A habilidade de formalizar a vontade das partes em documentos como escrituras, procurações e testamentos é, portanto, um pilar fundamental de sua atuação. A atuação do Tabelião de Notas também se estende à gestão de documentos de identificação, como protestos, que são essenciais para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais. O cartório também se dedica a registrar o registro civil, auxiliando na emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, garantindo a autenticidade e a validade desses documentos. Em um contexto mais específico, o Tabelião também se dedica à gestão de documentos de imóveis, como a regularização de terrenos e a emissão de títulos de propriedade, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso desses bens. A atuação do Tabelião também se estende ao setor de protesto, onde o cartório se dedica a recuperar créditos e a garantir a segurança nas relações comerciais. O impacto do Tabelião de Notas na comunidade de Anagé-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Tabelião de Notas contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, fortalecendo a relação entre o cidadão e o Estado. Em suma, o Tabelião de Notas é um agente essencial para a vida social e econômica da cidade, atuando como guardião da lei e promotor da justiça.

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