Sistema Online 24h

Solicite sua certidão Online em todo Brasil

Evite filas. O documento oficial é emitido digitalmente com a mesma validade jurídica do papel.

EMITIR CERTIDÃO
Cartório Oficial Desde 30/07/1932

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS

Arataca / BA
Endereço Completo

- Arataca / BA CEP: 45695000

Contato Telefônico (0xx73) 3283-1906
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 08h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Norma Moema Navarro de Araújo (Designada)
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.308-2
Área de abrangência: Município de Arataca.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS: Responsabilidades e o Impacto em Arataca O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, situado na cidade de Arataca-BA, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado. Ele é, em essência, um agente de proteção, responsável por registrar e acompanhar a vida de cada cidadão, assegurando a autenticidade dos atos e a validade das transações. O titular do cartório, como delegado pelo Poder Público e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, exerce uma função pública de extrema importância, que se baseia em princípios de transparência, segurança e justiça. A missão primordial do cartório é, portanto, a de garantir a efetividade da lei, protegendo o patrimônio individual e coletivo, e promovendo a paz social na comunidade. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS é multifacetada e abrange diversas áreas. No que tange ao registro de eventos cruciais como nascimentos, casamentos e óbitos, o cartório se dedica a documentar cada fase da vida de um indivíduo, garantindo que as informações estejam corretas e atualizadas. A atuação no registro de nascimento, por exemplo, envolve a coleta de dados, a verificação de documentos e a emissão de certidões, assegurando que o registro seja feito de forma precisa e que o cidadão tenha acesso a sua própria história familiar. O mesmo se aplica ao registro de casamento, onde a autenticidade do vínculo matrimonial é garantida, e ao registro de óbito, que assegura a validade do ato e a identificação do falecido. A responsabilidade de registrar notas, no entanto, é particularmente singular. O cartório é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade jurídica dessas documentos e a segurança jurídica das relações patrimoniais. A formalização de procurações e testamentos, por exemplo, é um ato de grande importância, pois assegura a autonomia e a liberdade dos indivíduos, além de proteger seus bens. A atuação do cartório impacta diretamente a vida de todos os cidadãos de Arataca. Ao registrar o nascimento, o cartório garante que a criança tenha um registro oficial, facilitando o acesso a serviços como o seguro de vida e o acesso a documentos importantes. Ao registrar o casamento, o cartório assegura a validade do vínculo matrimonial, protegendo os direitos dos cônjuges e garantindo a continuidade da família. Ao registrar o óbito, o cartório garante a segurança jurídica da herança e a proteção dos direitos dos familiares. E, crucialmente, ao registrar notas, o cartório garante a segurança jurídica das transações comerciais, assegurando a autenticidade das escrituras e a validade das procurações. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é um aspecto fundamental da atuação do cartório, protegendo o patrimônio individual e coletivo. Além de suas responsabilidades diretas, o titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio da comunidade. Ao registrar informações precisas e atualizadas, o cartório contribui para a prevenção de fraudes e disputas judiciais, garantindo a segurança das transações comerciais e a proteção dos bens. A atuação do cartório também contribui para a promoção da paz social, ao garantir a segurança jurídica e a confiança nas relações sociais. Ao assegurar a autenticidade dos atos e a validade das transações, o cartório contribui para a estabilidade da sociedade e para a garantia de um ambiente de negócios justo e transparente. Em Arataca, o Tabelião/Oficial do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, portanto, não se limita a registrar fatos, mas se torna um guardião da ordem jurídica e um agente de transformação social. A sua atuação é essencial para a construção de uma sociedade mais justa, segura e próspera.

Precisa de uma 2ª via?

Solicite a segunda via da sua certidão diretamente por aqui, com segurança e rapidez. Selecione o tipo de documento abaixo.

EMITIR CERTIDÃO
Ambiente
Seguro