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Cartório Oficial Desde 27/01/1877

Registro Civil com Funções Notariais

Aratuípe / BA
Endereço Completo

Pç. José Alves da Silva, s/n, Centro - Aratuípe / BA CEP: 44490000

Contato Telefônico (0xx75) 3636-2710
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Marcelo Fonseca Peixoto
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.756-2
Área de abrangência: Município de Aratuípe.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil com Funções Notariais, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Aratuípe-BA. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos notariais, atuando como guardião da verdade e da confiança na sociedade. Este compromisso se traduz em uma responsabilidade multifacetada que se estende por diversas áreas, desde o registro de eventos vitais como o nascimento, casamento e óbito, até a formalização de direitos e obrigações complexas, como notas e imóveis. A atuação do cartório é, portanto, um pilar fundamental para a vida social e econômica da cidade. A responsabilidade do titular do Registro Civil com Funções Notariais é vasta e exige um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem cada tipo de ato. Em relação ao registro de nascimento, o cartório é responsável por registrar cada evento, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, desde o primeiro contato com o sistema até a velhice. No casamento, o titular deve garantir a validade do vínculo conjugal, registrando as cerimônias e assegurando a autenticidade das provas. Em casos de óbito, o cartório deve formalizar a morte, registrando os documentos necessários para a transferência da herança e a identificação do falecido. A atuação em questões de interdições e tutelas, também é de extrema importância, garantindo o direito à autonomia e a proteção dos direitos de pessoas incapazes. E, claro, a gestão de notas, que envolve a formalização de vontades, a criação de testamentos e a emissão de procurações, é uma área de grande importância para a segurança jurídica e a proteção dos interesses das partes. Além disso, o cartório garante a segurança na movimentação de bens imoveis, através da garantia da propriedade e dos direitos reais, e também atua na recuperação de créditos, assegurando a efetividade das transações comerciais. O impacto do trabalho do Registro Civil com Funções Notariais na comunidade de Aratuípe-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social, construindo um ambiente mais seguro e confiável para a população. A atuação do tabelião/oficial, portanto, é essencial para a estabilidade e o desenvolvimento da cidade, garantindo a confiança dos cidadãos nas instituições que os representam.

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