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Cartório Oficial Desde 23/05/1993

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Aurelino Leal / BA
Endereço Completo

Rua Aloísio Souza, s/n , Centro - Aurelino Leal / BA CEP: 45675000

Contato Telefônico (0xx73) 3554-1944
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Valdinete Silva Santana (Designada)
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.327-6
Área de abrangência: Município de Aurelino Leal.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: Guardião da Segurança Jurídica em Aurelino Leal-BA Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a manutenção da ordem social e a garantia de direitos. O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado em Aurelino Leal-BA, desempenha um papel fundamental na cidade, atuando como um guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Este cartório, com sua missão de assegurar a validade e a proteção dos direitos, é exercido por um titular, o Oficial de Registro, que exerce uma função delegada pelo Poder Público, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça. A atuação do titular é essencial para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades que visam registrar e regular a vida jurídica de indivíduos e entidades. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar a propriedade de imóveis, garantindo a transferência de posse e a validade dos direitos sobre esses bens. Isso inclui o registro de nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos, acompanhando cada etapa da vida familiar e familiar. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é, portanto, um ciclo contínuo de proteção e garantia de direitos. Em segundo lugar, o titular é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um pilar fundamental da administração da justiça e da proteção dos interesses dos indivíduos. Além do registro de imóveis e documentos, o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS também se dedica ao registro de títulos e documentos, como certidões negativas, alvarás e outros documentos que regulamentam a atividade jurídica. O titular é responsável por garantir a autenticidade e a validade desses documentos, assegurando que eles reflitam a realidade dos fatos e que sejam reconhecidos pela justiça. A garantia da propriedade e dos direitos reais é, por exemplo, um dos principais objetivos do cartório, protegendo o patrimônio individual e coletivo contra fraudes e disputas. O registro de protesto, por sua vez, é uma atividade crucial para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, permitindo a identificação e a cobrança de dívidas. Em Aurelino Leal-BA, o cartório também se dedica ao registro de pessoas jurídicas, como empresas e associações, garantindo a regularidade e a segurança jurídica de seus atos. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comividade de Aurelino Leal-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A regularidade e a segurança jurídica proporcionadas pelo cartório contribuem para a confiança dos cidadãos nas relações sociais e para o desenvolvimento econômico da cidade. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é um instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, e seu trabalho é fundamental para a preservação do patrimônio e a garantia dos direitos de todos os cidadãos de Aurelino Leal-BA.

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