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Cartório Oficial Desde 12/09/1991

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Baianópolis / BA
Endereço Completo

Pç. Municipal, s/n, Centro - Baianópolis / BA CEP: 47830000

Contato Telefônico (0xx77) 3617-2154
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Djanitamar José da Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.824-8
Área de abrangência: Município de Baianópolis.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Baianópolis, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração de bens no município. Este cartório, com sede na Rua das Acácias, nº 123, Baianópolis-BA, é uma instituição de caráter público, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça do estado, e desempenha um papel crucial na garantia da autenticidade e eficácia dos atos que regem a vida patrimonial e jurídica da população. O titular do cartório, o Tabelião, exerce uma função de representação do Estado, assegurando a aplicação da lei e a proteção dos direitos de todos os envolvidos. Sua missão primordial é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um guardião da ordem e da confiança. A atuação do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é multifacetada e exige um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem a propriedade imobiliária. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar a transferência de propriedade de imóveis, garantindo a validade dos documentos e a identificação precisa dos bens. Essa tarefa, que envolve a análise detalhada de documentos, a verificação da existência de ônus e a comprovação da propriedade, é fundamental para a segurança jurídica e para a resolução de conflitos. Além disso, o Tabelião é o responsável por registrar os títulos de propriedade, como escrituras, hipotecas, garantias e outros documentos que formalizam a posse de um imóvel. A responsabilidade por registrar os títulos é de grande importância, pois garante a autenticidade e a validade da transferência, protegendo o patrimônio dos proprietários e prevenindo fraudes. A atuação do cartório se estende também ao registro de títulos e documentos que versam sobre pessoas jurídicas, como a criação de sociedades, a transferência de direitos de propriedade e a regularização de contratos. O registro de pessoas jurídicas, em particular, é um processo complexo que exige a comprovação da existência da empresa, a definição de seus direitos e obrigações, e a formalização de seus atos constitutivos. O Tabelião, nesse contexto, é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito de pessoas jurídicas, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida da empresa. A responsabilidade por registrar o nascimento, casamento e óbito é de grande importância, pois garante a segurança jurídica e a identificação precisa dos indivíduos. A formalização de documentos como procurações e testamentos, por sua vez, é uma tarefa crucial, pois garante a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos herdeiros. O Tabelião também é responsável por registrar a transferência de direitos de propriedade, como a transferência de terras e outros bens, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos interesses dos proprietários. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais também são responsabilidades importantes, pois o Tabelião pode atuar como mediador em disputas entre as partes envolvidas. Em suma, o registro de documentos e pessoas jurídicas é um processo que exige rigor e atenção aos detalhes, garantindo a autenticidade e a validade dos atos praticados. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comividade de Baianópolis é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Tabelião, por exemplo, contribui para a estabilidade das relações de propriedade, evitando conflitos e garantindo a segurança jurídica para todos os envolvidos. A regularização de documentos e a comprovação da propriedade, por sua vez, facilita a transferência de bens e a realização de investimentos, impulsionando o desenvolvimento econômico da cidade. Além disso, o cartório desempenha um papel fundamental na prevenção de fraudes e na garantia da segurança nas transações comerciais, protegendo o patrimônio dos cidadãos e promovendo a confiança nas relações de negócios. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é um agente de transformação social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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