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Cartório Oficial Desde 01/01/1922

Cartório de Registro Civil

Banzaê / BA
Endereço Completo

Av. da Emanicipação, s/n 1º andar, Centro - Banzaê / BA CEP: 48409000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 48h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Hamilton Dantas Viana
Substituto Maria de Fátima Viana de Andrade
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 14.444-4
Área de abrangência: Município de Banzaê.
Ativo Informatizado
O Cartório de Registro Civil, um pilar fundamental da administração pública municipal de Banzaê-BA, é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que moldam a vida de cada cidadão. O titular do cartório, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, exerce uma função de extrema importância, atuando como guardião da lei e da ordem. Sua missão primordial é assegurar a validade e a eficácia de cada documento, desde o nascimento até a morte, e a criação de novas relações jurídicas, como casamento, testamentos e outras formas de proteção patrimonial. A responsabilidade do Cartório de Registro Civil se estende por toda a vida do indivíduo, registrando cada etapa de sua jornada, garantindo que seus direitos e deveres sejam devidamente documentados e protegidos. A atuação do Cartório é multifacetada, abrangendo diversas áreas essenciais. Em primeiro lugar, o registro civil é o cerne de suas responsabilidades, garantindo a validade dos registros de nascimento, casamento e óbito. O cartório é responsável por registrar cada evento, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice. Além disso, o Cartório de Registro Civil se dedica à formalização de diversas outras relações, como a emissão de notas, que são documentos cruciais para a transferência de propriedade, a criação de procurações e testamentos, e a garantia da segurança jurídica em contratos comerciais. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos pilares da sua atuação. O Cartório também se dedica à emissão de protestos, que são instrumentos de recuperação de crédito e segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de seus clientes. Em termos de imóveis, o cartório garante a propriedade e os direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. Finalmente, o Cartório de Registro Civil também se dedica à recuperação de créditos, garantindo a segurança nas transações comerciais. O impacto do Cartório de Registro Civil na comunidade de Banzaê-BA é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e a proteção dos direitos individuais é assegurada. Em suma, o Cartório de Registro Civil é um agente essencial na vida de Banzaê-BA, atuando como um guardião da lei e da ordem, e um promotor da justiça e da segurança jurídica.

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