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Cartório Oficial Desde 16/04/1986

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Barra do Mendes / BA
Endereço Completo

Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n Fórum Alberic Campos, Centro - Barra do Mendes / BA CEP: 44990000

Contato Telefônico (0xx74) 3654-1116
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Gessés Pinheiro da Costa
Substituto Marcos Aurélio Araujo Pimentel
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.149-4
Área de abrangência: Município de Barra do Mendes.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado na cidade de Barra do Mendes, Bahia, é a espinha dorsal da administração de justiça e da segurança jurídica no estado. Este cartório, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, é exercido por um titular, o Oficial do Registro, que atua sob a égide da Lei nº 13.409/2017, e sob a fiscalização rigorosa do Tribunal de Justiça da Bahia. Sua atuação abrange um espectro amplo de atividades, desde o registro de documentos imobiliários até a gestão de direitos de pessoas jurídicas, com o objetivo principal de proteger o patrimônio e promover a paz social na comunidade de Barra do Mendes. A função do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é multifacetada, exigindo um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem a propriedade, a propriedade imobiliária e as relações jurídicas entre pessoas. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar a transferência de propriedade de imóveis, garantindo a segurança jurídica e a autenticidade dos atos. Isso implica em acompanhar o processo de registro de títulos, como escrituras, contratos de compra e venda, e outros documentos que formalizam a posse de um imóvel, assegurando que a transferência seja legalmente válida e que o proprietário tenha o direito de usufruir do bem. A responsabilidade por registrar o nascimento, casamento e óbito de pessoas jurídicas, como empresas e associações, é crucial para a manutenção da ordem social e para a proteção dos direitos de seus membros. A atuação do cartório se estende à área dos títulos e documentos, onde o titular é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações, testamentos e outros documentos legais. Essa função, com a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes, é fundamental para a criação de atos que garantam a segurança jurídica e a validade dos contratos. A emissão de procurações e testamentos, por exemplo, é uma atividade essencial, pois garante a representação legal de pessoas em situações específicas, protegendo seus interesses e garantindo a sua capacidade de agir. Além disso, o cartório desempenha um papel crucial na regularização de documentos de identificação, como passaportes e crachás, assegurando a autenticidade e a validade dos registros. A atuação no registro de protestos, que envolve a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, também é uma responsabilidade importante, pois contribui para a proteção dos interesses financeiros e da propriedade. A comunidade de Barra do Mendes se beneficia diretamente do trabalho do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, pois a garantia da propriedade e dos direitos reais é um pilar fundamental para a construção de um ambiente de segurança e confiança. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Barra do Mendes. A atuação do cartório, portanto, é um investimento na segurança jurídica e na estabilidade da comunidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. O cartório, como agente de confiança, desempenha um papel vital na construção de um patrimônio sólido e na promoção de relações sociais mais justas e transparentes.

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