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Cartório Oficial Desde 12/09/1956

Registro Civil com Funções Notariais

Barrocas / BA
Endereço Completo

Av. Antônio Carlos Magalhães, 435, Centro - Barrocas / BA CEP: 48705000

Contato Telefônico (75) 3261-2227
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Gildete Silva Costa
Substituto José Carlos Andrade Abreu
CNPJ 13.346.499/0001-35
CNS 13.642-4
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil com Funções Notariais, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Barrocas-BA. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da confiança pública. Este compromisso se manifesta em uma série de responsabilidades específicas, que abrangem desde o registro de eventos vitais como o nascimento, casamento e óbito, até a formalização de direitos e obrigações, como notas e protestos. Em Barrocas, o cartório é o principal responsável por registrar esses eventos, acompanhando cada fase da vida de cada cidadão, garantindo que cada documento seja válido e que a história registrada seja confiável. A responsabilidade do Tabelião/Oficial do Registro Civil com Funções Notariais é multifacetada, abrangendo a administração de diversos tipos de atos. No âmbito do registro de nascimento, o cartório garante a documentação completa e precisa do nascimento, assegurando que o registro seja feito de forma legal e que o cidadão tenha acesso a informações relevantes sobre sua trajetória familiar. No casamento, o Tabelião é o responsável por formalizar o vínculo matrimonial, registrando a união dos cônjuges e garantindo a validade do registro. Em casos de óbito, o cartório assegura a autenticidade do ato, registrando a morte e garantindo que a certidão de óbito seja válida. A responsabilidade por notas é igualmente central, pois o Tabelião é o responsável por registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias. Além disso, o cartório possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a segurança jurídica dessas disposições. A garantia da propriedade e dos direitos reais é também uma responsabilidade fundamental, assegurando que a propriedade seja registrada de forma precisa e que os direitos sejam protegidos contra disputas. O impacto do trabalho do Registro Civil com Funções Notariais na comunidade de Barrocas é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A garantia da autenticidade dos atos, a proteção dos direitos e a promoção da segurança jurídica são pilares fundamentais para o bom funcionamento da sociedade e para o bem-estar da comunidade de Barrocas.

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