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Cartório Oficial Desde 19/06/1875

1º TABELIONATO DE DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS

Belmonte / BA
Endereço Completo

Av. Rio Mar, 147 - Ed. do Fórum, Centro - Belmonte / BA CEP: 45800000

Contato Telefônico (73) 3287-2162
E-mail Oficial
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos
Titular Luiz José Pereira Matos
Substituto Eronildo de Deus Sacramento
CNPJ 13.648.613/0001-81
CNS 01.391-2
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## Responsabilidades e Competências do Titular do 1º TABELIONATO DE DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS em Belmonte-BA O 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Belmonte-BA, como um órgão fundamental da administração pública, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e na proteção do patrimônio de cidadãos e empresas. O titular, como delegado pelo Estado, exerce uma função pública essencial, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, promovendo a confiança nas transações e evitando conflitos. Essa atuação se estende por diversas áreas, desde a formalização de documentos vitais até a proteção dos direitos reais, e o cumprimento rigoroso das responsabilidades é fundamental para a estabilidade da comunidade. A responsabilidade do titular do 1º TABELIONATO DE DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS é multifacetada, abrangendo um leque de atividades que vão desde a registro de nascimento, casamento e óbito, garantindo a continuidade da vida familiar e a preservação da história individual, até o protesto de títulos, que é a principal função do tabelião. Em relação ao registro civil, o titular é responsável por registrar todos os atos que afetam a vida familiar, como o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada etapa da vida do cidadão e garantindo a validade de cada documento. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, por meio de autenticação e registro, assegura a fé pública e a validade das transferências de bens. Além disso, o tabelião é responsável por garantir a propriedade e os direitos reais, assegurando a segurança jurídica das transações. A atuação do 1º TABELIONATO DE DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS se estende também à área de imóveis, onde a garantia da propriedade e dos direitos reais é uma prioridade. O titular deve, portanto, realizar a transferência de propriedade, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do imóvel. Em relação aos protestos, o tabelião desempenha um papel crucial na recuperação de crédito e na segurança nas relações comerciais, atuando como um guardião dos direitos dos credores e auxiliando na resolução de conflitos. A atuação no protesto de títulos, por exemplo, permite a recuperação de valores em caso de inadimplência, protegendo o patrimônio de empresas e indivíduos. O impacto do 1º TABELIONATO DE DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS na comunidade de Belmonte-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e estável para a população. A atuação do órgão é essencial para a confiança nas transações e para a garantia de um sistema jurídico eficiente e justo. Portanto, o 1º TABELIONATO DE DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS é um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

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