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Cartório Oficial Desde 09/08/1935

Cartório do Registro Civil

Belmonte / BA
Endereço Completo

Rua José Alves de Almeida, s/n, 0 - Belmonte / BA CEP: 45803000

Contato Telefônico (73) 3287-2521
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Tyrone Carlos Freire Nervino(Designado)
CNPJ 1,31007E+12
CNS 13.814-9
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório: Guardião da Segurança Jurídica em Belmonte O titular do Cartório do Registro Civil, em Belmonte-BA, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como um guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é garantir a proteção dos direitos e interesses de cada cidadão, assegurando a validade e a eficácia de cada documento que registra a vida e a propriedade. Este papel exige um compromisso constante com a ética e a diligência, sendo fiscalizado por diversas instâncias para assegurar a conformidade com a legislação e as normas processuais. A atuação do Cartório do Registro Civil abrange um leque de atividades cruciais para a comunidade, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a formalização de documentos como notas, que garantem a transferência de bens e direitos. A responsabilidade do titular do cartório é multifacetada e se manifesta em diversas áreas. No âmbito do registro civil, o cartório é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada indivíduo em todas as fases da vida. Acompanhar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que todos os documentos estejam em ordem e que as informações estejam corretas, é um dos pilares da segurança jurídica. Em relação às notas, o cartório possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das transferências de bens. Além disso, o cartório se dedica à formalização de documentos imobiliários, garantindo a propriedade e a segurança dos direitos reais dos proprietários. A atuação no protesto também é fundamental, pois o cartório pode recuperar créditos e garantir a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses das empresas e dos cidadãos. O impacto do trabalho do Cartório do Registro Civil na comunidade de Belmonte é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A garantia da autenticidade dos atos, a proteção dos direitos dos cidadãos e a promoção da segurança jurídica são, portanto, elementos essenciais para o bom funcionamento da comunidade de Belmonte.

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