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Cartório Oficial Desde 09/01/1889

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Belmonte / BA
Endereço Completo

Av. Rio Mar, 159 , Centro - Belmonte / BA CEP: 45800000

Contato Telefônico (73) 3287-2521
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Sylvia Maria Magnavita Silva Rocha Mallmann
Substituto Eleonice Souza Sangá
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.631-2
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado na cidade de Belmonte-BA, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado. Como um agente delegado pelo Poder Público, o titular do cartório exerce uma função de extrema importância, atuando como guardião da autenticidade e eficácia dos atos praticados. A missão primordial do titular é assegurar a segurança jurídica, garantindo que cada registro seja preciso e confiável, e que as relações jurídicas sejam devidamente registradas. Este papel exige um compromisso constante com a ética e a diligência, visando a proteção do patrimônio e a promoção da paz social. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo as atividades cruciais do registro civil. Em primeiro lugar, o cartório é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida das pessoas e garantindo que os registros sejam atualizados de forma precisa e completa. A atuação no registro de óbitos, por exemplo, exige um cuidado especial, assegurando a validade do ato e a proteção dos direitos dos familiares. Em seguida, o titular é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, atuando como um agente de confiança e garantindo a validade das disposições testamentárias. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Além disso, o cartório possui a responsabilidade de garantir a propriedade e os direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a segurança jurídica das relações imobiliárias. A gestão de protestos também se enquadra nessa responsabilidade, atuando na recuperação de crédito e na proteção dos interesses comerciais. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS desempenha um papel vital na vida de Belmonte, protegendo o patrimônio, prevenindo litígios e assegurando a paz social. A atuação do cartório, baseada em rigor e responsabilidade, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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Seguro