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Cartório Oficial Desde 16/08/1944

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Belmonte / BA
Endereço Completo

- Av. Rio Mar,147 - Ed. do Fórum, Centro - Belmonte / BA CEP: 45800000

Contato Telefônico (73) 3287-2521
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Ruy Edeuvalle Alves
Substituto Percival Pereira da Silva
CNPJ 13.648.654/0001-78
CNS 01.293-0
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Belmonte-BA, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração de bens no município. Este cartório, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, é exercido por um titular, o Oficial do Registro, que atua como um agente de confiança do Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça. Sua atuação abrange um leque amplo de responsabilidades, desde o registro de documentos que comprovam a propriedade até a proteção dos direitos de cada pessoa jurídica e indivíduo. A função do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é multifacetada, e se manifesta em diversas áreas cruciais para a vida social e econômica de Belmonte. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é a pedra angular do patrimônio, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do solo. O titular, ao registrar a transferência de propriedade, garante a autenticidade do documento, evitando fraudes e conflitos futuros. Além disso, o registro de títulos e documentos, como escrituras, procurações e testamentos, é fundamental para a formalização das relações jurídicas, assegurando a validade das transferências de bens e a proteção dos direitos dos herdeiros. O registro civil, por sua vez, é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, garantindo a continuidade da família e a proteção dos direitos dos indivíduos. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é de grande importância, pois a documentação legal é essencial para a identificação e a proteção dos direitos dos envolvidos. A atuação no registro de documentos também se estende ao registro de pessoas jurídicas, como empresas e associações, garantindo a regularidade de seus atos e a proteção de seus interesses. A atuação do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS impacta diretamente na vida da comunidade de Belmonte. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é um dos pilares da segurança jurídica, assegurando que os indivíduos possam ter certeza de que seus bens estão protegidos contra invasões ou disputas. A atuação no registro de protestos, por sua vez, contribui para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, evitando fraudes e garantindo a confiabilidade das transações. Em relação aos atos de nascimento, o cartório garante a validade das transferências de herança e a proteção dos direitos dos filhos, assegurando a continuidade da família. A atuação no registro de documentos também é fundamental para a proteção de direitos de família, como a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. Em Belmonte, o cartório desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. Para garantir a efetividade de suas atividades, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS deve seguir rigorosamente as regras técnicas estabelecidas. A saída que se pretende apresentar é a de um cartório que, com responsabilidade e diligência, protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social na cidade de Belmonte. O cartório, com sua atuação, é um agente de confiança do Estado, atuando em prol da segurança jurídica e da justiça. O Tabelião, ou Oficial do Registro, é o responsável por garantir a autenticidade e a validade dos atos praticados, assegurando a proteção dos direitos dos cidadãos e a segurança da propriedade. O Tribunal de Justiça, como órgão de controle, fiscaliza a atuação do cartório, garantindo a conformidade com a legislação e a aplicação da lei. O sucesso do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS reside na sua capacidade de cumprir suas responsabilidades com rigor e profissionalismo, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e segura para todos os seus habitantes.

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