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Cartório Oficial Desde 08/03/1897

Registro Civil com Funções Notariais

Biritinga / BA
Endereço Completo

Rua Aristeu Ferreira Barboza, s/n, Centro - Biritinga / BA CEP: 48780000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Simone Matos Ramos
Substituto José Carlos Andrade de Abreu
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.751-3
Área de abrangência: Município de Biritinga.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil com Funções Notariais, um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Biritinga. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da confiança pública. Este compromisso se traduz em uma responsabilidade abrangente que se estende por diversas áreas, desde o registro de eventos vitais como o nascimento, casamento e óbito, até a gestão de documentos que comprovam a propriedade e os direitos reais de um bem. A atuação do cartório se estende a um universo de atividades que impactam diretamente a vida da comunidade, como a formalização de contratos, a elaboração de testamentos e a gestão de imóveis, garantindo a segurança jurídica e a proteção do patrimônio de cada cidadão. A responsabilidade do titular do Registro Civil com Funções Notariais é multifacetada, abrangendo a administração de diversos tipos de documentos. No âmbito do registro de nascimento, o tabelião é responsável por registrar cada evento, acompanhando o indivíduo em todas as fases da vida, desde o nascimento até a velhice. No casamento, ele garante a validade do vínculo conjugal, registrando a união entre os cônjuges e assegurando a proteção dos direitos dos envolvidos. No registro de óbito, o titular do cartório se dedica a documentar a morte, garantindo a segurança jurídica do falecido e seus herdeiros. Na gestão de notas, a competência exclusiva do cartório reside na formalização de acordos, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas escrituras. Além disso, o cartório se dedica à emissão de protestos, que auxiliam na recuperação de créditos e na segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses das partes envolvidas. A atuação do cartório se estende também aos imóveis, garantindo a propriedade e os direitos reais dos proprietários, além de assegurar a segurança jurídica na transferência de bens. A atuação do Registro Civil com Funções Notariais não se limita ao âmbito jurídico, mas também impacta diretamente a comunidade de Biritinga. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, prevenindo litígios e promovendo a paz social. A atuação do tabelião/oficial, portanto, é um instrumento fundamental para a proteção do patrimônio, a garantia da propriedade e a promoção de relações de confiança e solidariedade entre os cidadãos. O trabalho do cartório é essencial para a preservação da ordem social e para a garantia de um futuro mais próspero para a população de Biritinga.

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