Cartório oficial · Brejões - BA

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Brejões

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, em Brejões/BA, com emissão online de certidões com fé pública.

Localidade
Centro · Brejões/BA
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Status
Ativo · Informatizado
26/03/1960 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
3 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios BA Brejões OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Cartório Oficial Desde 26/03/1960

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Brejões / BA
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Endereço completo
Pç. Manoel Vitorino, 228 - Centro - Brejões / BA - CEP 45325000
Contato telefônico
(0xx75) 3654-2198 / 3654-2318
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos

Titular Marialba dos Santos Galvão
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.647-8
Área de abrangência: Município de Brejões.
Ativo Informatizado
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OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Centro, Brejões/BA

O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, conhecido como Cartório, é a espinha dorsal da administração pública do Estado de Brejões, atuando como um guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Como delegado pelo Poder Público, o titular do cartório exerce uma função de prestação de serviços públicos de alta responsabilidade, com o objetivo primordial de garantir a paz social e a proteção do patrimônio individual e coletivo. A missão central do cartório reside em assegurar a validade e a eficácia de cada registro, desde o nascimento até o óbito, e a cada transação que envolve pessoas. Este papel se manifesta em diversas atividades cruciais, como o registro de nascimentos, casamentos e óbitos, que são a base para a construção da vida familiar e a continuidade da sociedade. A responsabilidade do titular do cartório é multifacetada e exige um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem cada tipo de ato. No que tange ao registro de nascimento, o cartório é responsável por registrar a data e o local de nascimento, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida. No casamento, o titular deve garantir a autenticidade da união, registrando os dados do casal e assegurando a validade do contrato. E, crucialmente, no registro de óbito, o cartório deve garantir a validade do ato, documentando a morte e seus efeitos legais. A responsabilidade se estende à formalização de documentos como procurações, testamentos e outros atos que impactam o patrimônio, assegurando a segurança jurídica e a confiança nas relações. A competência do cartório é exclusiva para a formalização de atos que afetam a vida das pessoas, como o registro de nascimento, casamento e óbito. A atuação do cartório não se limita a registrar fatos, mas também garante a proteção do patrimônio, prevenindo fraudes e litígios. A garantia da propriedade e dos direitos reais é uma das principais responsabilidades, assegurando a segurança jurídica das transações. Além disso, o cartório desempenha um papel fundamental na recuperação de crédito, atuando como depositário de documentos e garantindo a segurança nas relações comerciais. A emissão de protestos, por exemplo, é uma atividade essencial para a proteção dos interesses das partes envolvidas, assegurando a validade dos contratos e a resolução de conflitos. O cartório também se dedica à garantia da segurança nas relações de propriedade, registrando a titularidade de bens e direitos. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comunidade de Brejões é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta os fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. É fundamental que o cartório, como instituição de grande importância, mantenha um rigoroso controle sobre seus processos e assegure a transparência em todas as etapas do registro civil, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos de todos os cidadãos.

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Dúvidas frequentes

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: perguntas comuns

O que você precisa saber para solicitar uma certidão deste cartório em Brejões/BA.

Sim. Você escolhe o tipo de certidão e o Sistema Central orienta a solicitação junto à serventia competente, com entrega digital ou física conforme o documento.
A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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