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Cartório Oficial Desde 18/06/1917

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - SAUDÁVEL

Brotas de Macaúbas / BA
Endereço Completo

Av. Joana Angélica, 347 Ed. do Fórum, Centro - Brotas de Macaúbas / BA CEP: 47560000

Contato Telefônico (0xx77) 3644-2125
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Eliete Ribeiro Alcântara Carrilho
Substituto Magali Coelho Almondes Barreto
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.187-4
Área de abrangência: Distrito de Saúdavel.
Ativo Informatizado
## Responsabilidades e Competências do Tabelião do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - SAUDÁVEL Brotas de Macaúbas, Bahia. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - SAUDÁVEL, um órgão fundamental para a organização e segurança jurídica do Estado, desempenha um papel crucial na vida de seus cidadãos. A sua missão primordial, e a base de toda a sua atuação, é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando a segurança jurídica e a proteção do patrimônio individual e coletivo. O titular do cartório, como Delegado do Estado, é responsável por fiscalizar e executar essa missão, atuando como um guardião da lei e da ordem. A atuação do tabelião é multifacetada, abrangendo diversas áreas essenciais para a vida social e econômica da cidade. Em primeiro lugar, o titular do cartório é responsável por registrar com rigor e precisão os eventos cruciais da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento, o óbito, as interdições e as tutelas. Esses registros são a base para a construção da história individual e familiar, e a sua autenticidade é fundamental para a validade dos atos que se baseiam neles. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da sua atuação. A formalização de tais eventos, garantindo a documentação completa e precisa, é um dever fundamental. Além do registro civil, o tabelião também se dedica à emissão de documentos que versam sobre a propriedade e os direitos reais, como notas sobre imóveis. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos seus principais encargos. A garantia da propriedade e dos direitos reais é essencial para a segurança jurídica e para a proteção do patrimônio individual e coletivo. A atuação do tabelião no registro de imóveis, portanto, é de extrema importância para a estabilidade e a segurança das relações comerciais e para a proteção dos interesses dos proprietários. A atuação do tabelião também se estende à área de protesto, onde ele se dedica a recuperar créditos e a garantir a segurança nas relações comerciais. A recuperação de crédito, por meio da formalização de contratos e acordos, é um importante instrumento de proteção para os comerciantes e para a economia local. A garantia da segurança nas relações comerciais é um aspecto crucial da sua função, contribuindo para a estabilidade econômica da Brotas de Macaúbas. Em suma, o tabelião do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - SAUDÁVEL não se limita a registrar fatos, mas atua como um agente de proteção, previne litígios e promove a paz social para a população de Brotas de Macaúbas. Sua atuação, portanto, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O cartório, como um instrumento de controle e garantia, desempenha um papel vital na manutenção da ordem social e na proteção dos direitos de todos os cidadãos.

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