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Cartório Oficial Desde 25/04/1909

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Caculé / BA
Endereço Completo

Pç. Miguel Fernandes, s/n, Centro - Caculé / BA CEP: 46300000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Valter Alves Pereira
Substituto Alvimar Novais Costa
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.441-1
Área de abrangência: Município de Caculé.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração de Caculé, é a espinha dorsal da administração pública, atuando como um guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos que regem a vida familiar e a sociedade. O titular, o Oficial do Registro Civil, exerce uma função de representação do Estado, delegada para garantir a proteção dos direitos e a preservação da ordem social. Sua missão primordial é assegurar a eficácia da lei, registrando com rigor e precisão os eventos que moldam a vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e a interdição de direitos. Este papel exige uma atuação constante e dedicada, que vai além da simples documentação, abrangendo a proteção do patrimônio e a prevenção de conflitos. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o registro civil é o pilar fundamental para a criação de novos filhos, o registro de casamentos, a celebração de óbitos, a elaboração de interdições e a tutela de necessitados. Nesses processos, o Oficial do Registro Civil deve acompanhar cada etapa da vida de cada indivíduo, garantindo a autenticidade dos documentos e a validade dos atos praticados. A formalização de um casamento, por exemplo, é um ato de grande importância, que estabelece a união entre duas pessoas e, consequentemente, a criação de uma nova família. A celebração de um óbito, por sua vez, é um momento de profunda emoção e responsabilidade, que exige a comprovação da morte e a transferência de direitos e obrigações. A elaboração de um testamento, por sua vez, é um ato de vontade que define o destino dos bens do falecido, garantindo a segurança jurídica para seus herdeiros. E, em casos de interdição, o Oficial do Registro Civil é responsável por garantir a proteção dos direitos de pessoas incapazes, assegurando que seus interesses sejam preservados. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comunidade de Caculé é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial não apenas registra fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é um dos pilares da sua atuação, assegurando a segurança jurídica para os proprietários e evitando disputas judiciais. A proteção contra fraudes e a prevenção de atos ilícitos são também importantes, pois o registro civil é um instrumento fundamental para a segurança da sociedade. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, com sua atuação dedicada e responsável, é um agente essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, contribuindo para o bem-estar da comunidade de Caculé.

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