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Cartório Oficial Desde 03/09/1930

Cartório do Registro Civil com Funções Notariais

Caém / BA
Endereço Completo

Pç. Desembargador Souza Dias, s/n, Centro - Caém / BA CEP: 44730000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 15h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Marlene Alves de Oliveira Gama
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.982-9
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório: Guardião da Segurança Jurídica em Caém Bem-vindos ao universo do Cartório do Registro Civil com Funções Notariais, um pilar fundamental da administração pública e da segurança jurídica em Caém. O titular deste cartório, como Delegado pelo Estado, é responsável por exercer uma função pública essencial, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. A missão do titular é clara: assegurar que cada transação, seja ela nascimento, casamento ou óbito, seja feita de forma segura e legal, protegendo os direitos de todas as partes envolvidas e assegurando a ordem social. Este papel não é apenas administrativo, mas também de proteção, pois o cartório atua como um guardião da lei, garantindo a integridade dos registros e a confiança na justiça. A responsabilidade do titular se manifesta de forma multifacetada em diversas áreas do nosso cotidiano. No âmbito do registro civil, o cartório é o responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada cidadão. Isso implica em um rigoroso acompanhamento dos processos, desde a coleta de documentos até a emissão de certidões, garantindo que as informações estejam corretas e atualizadas. Além disso, o titular deve garantir a segurança jurídica de cada ato, assegurando que as transferências de propriedade e os direitos reais sejam devidamente formalizados e registrados. Em notas, a competência exclusiva do cartório reside na formalização de vontades, como escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas disposições. A atuação no protesto também é crucial, pois o cartório é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, garantindo que as partes possam cumprir seus compromissos de forma confiável. O impacto do Cartório do Registro Civil com Funções Notariais na comunidade de Caém é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é um dos pilares da segurança jurídica, assegurando que as pessoas possam ter certeza de que seus bens estão protegidos. Além disso, o cartório atua como um facilitador da vida social, simplificando processos e agilizando a vida das pessoas. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. Em suma, o Cartório do Registro Civil com Funções Notariais é um instrumento fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura, e o titular, como Delegado pelo Estado, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e na proteção do patrimônio da comunidade de Caém.

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