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Cartório Oficial Desde 16/08/1937

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Camamu / BA
Endereço Completo

Pç. Doutor Pirajá da Silva, 437 Fórum Promotora Alvalisias Ferreira, Centro - Camamu / BA CEP: 45445000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Rita Isabel de Jesus Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.150-2
Área de abrangência: Município de Camamu.
Ativo Informatizado
O Cartório do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração de Camamu-BA, é a espinha dorsal da administração pública, atuando como um guardião da segurança jurídica e da justiça. O titular, o Oficial do Registro Civil, exerce uma função delegada pelo Poder Público, com o objetivo primordial de garantir a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados, assegurando a proteção dos direitos e interesses de cada cidadão. Essa missão, que permeia a vida social e econômica da cidade, exige um compromisso constante com a ética e a diligência. A responsabilidade do Oficial reside em registrar com precisão e segurança os eventos cruciais da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito, mantendo a documentação em ordem e acessível. É fundamental que o cartório, em cada etapa, esteja atento às nuances legais e às exigências da legislação, garantindo a validade e a segurança jurídica de cada documento. A atuação do Oficial é multifacetada, abrangendo diversas áreas que se interligam para proteger o patrimônio e a ordem social. No registro de nascimentos, o cartório se dedica a registrar a data e o local do nascimento, acompanhando o indivíduo em todas as fases da vida, desde a concepção até a idade adulta. No casamento, o Oficial assegura a autenticidade da união, registrando a data, o local e os testemunhas, garantindo a validade do vínculo matrimonial. No registro de óbitos, o cartório se dedica a formalizar a morte, registrando os dados do falecido, a data e o local, e a certidão de óbito, assegurando a segurança jurídica da transferência de bens e a continuidade dos direitos. Além disso, o Oficial é responsável pela emissão de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, que são essenciais para diversas finalidades, como a comprovação de propriedade, a realização de negócios jurídicos e a proteção de direitos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comunidade de Camamu é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A garantia da autenticidade dos registros contribui para a confiança na administração pública e para a segurança jurídica da cidade. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e organizada, onde cada cidadão possa ter acesso à informação e à segurança jurídica necessária para exercer seus direitos e promover seu bem-estar. O cartório, como um agente de transformação social, desempenha um papel crucial na preservação da ordem e na garantia da justiça.

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