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Cartório Oficial Desde 22/01/1944

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - DIST. QUARAÇÚ

Cândido Sales / BA
Endereço Completo

Av. Elpídio Dutra, s/n, Centro - Cândido Sales / BA CEP: 45159000

Contato Telefônico (0xx77) 3438-6045
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 7h às 19h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Noelia Maciel de Oliveira Araújo
CNS 13.450-2
Área de abrangência: Distrito de Quaraçú.
Ativo Informatizado
## Responsabilidades e Competências do Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - DIST. QUARAÇÚ **Introdução** O titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - DIST. QUARAÇÚ desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Cândido Sales. Este cartório, com sua missão de registrar e regularizar atos que moldam a vida familiar e a propriedade, é um instrumento fundamental para a proteção do patrimônio e a promoção da paz social. A atuação do tabelião é, portanto, uma função delegada pelo Estado, fiscalizada por órgãos competentes, e exige um rigoroso cumprimento de normas e um profundo conhecimento da legislação. A responsabilidade de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados é, em última análise, do titular do cartório, que deve agir com ética e profissionalismo. **Missão e Atribuições – A Base da Função** A missão primordial do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - DIST. QUARAÇÚ é, primordialmente, assegurar a segurança jurídica e a autenticidade dos registros. O cartório atua como um guardião da verdade, registrando e formalizando a vida familiar e a propriedade de forma precisa e confiável. As atividades que o titular exerce são multifacetadas, abrangendo desde o registro de nascimentos, casamentos e óbitos, até a elaboração e registro de notas, como escrituras, procurações e testamentos. A responsabilidade de cada uma dessas atividades é de garantir que cada evento seja devidamente registrado e que a documentação seja legível e confiável para todos os envolvidos. A atuação no registro civil, por exemplo, implica em garantir que o nascimento, casamento e óbito sejam devidamente registrados, acompanhando o cidadão em cada fase da vida. No âmbito das notas, o tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes, garantindo a validade das escrituras, procurações e testamentos, e assegurando a sua validade perante a lei. A atuação no protesto, por sua vez, visa a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, assegurando a proteção dos direitos dos envolvidos. **Impacto na Comunidade – Proteção e Paz Social** O trabalho do tabelião não se limita à documentação de fatos; ele desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio e na prevenção de conflitos. Ao garantir a autenticidade dos registros, o cartório contribui para a segurança jurídica, evitando fraudes e disputas desnecessárias. A atuação no registro civil, em particular, protege o patrimônio familiar, garantindo a propriedade e os direitos reais dos indivíduos. Ao registrar os atos de casamento e óbito, o tabelião assegura a validade da união e da continuidade da vida familiar, prevenindo a ruptura de relações e a perda de bens. Além disso, o cartório contribui para a prevenção de litígios, ao fornecer a documentação necessária para a resolução de conflitos. A atuação do tabelião, portanto, não é apenas uma função administrativa, mas um instrumento de proteção social, que contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O cartório, ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Cândido Sales. **Conclusão** Em suma, o titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - DIST. QUARAÇÚ exerce uma função essencial para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em Cândido Sales. A atuação do tabelião, que abrange desde o registro de nascimentos e casamentos até a formalização de escrituras e procurações, é fundamental para a proteção do patrimônio, a prevenção de litígios e a garantia da paz social. A responsabilidade de cumprir rigorosamente as normas e de agir com ética e profissionalismo é, em última análise, do titular do cartório, que deve ser um agente ativo na construção de uma sociedade mais justa e segura.

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