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Cartório Oficial Desde 26/09/1989

Registro Civil das Pessoas Naturais

Capela do Alto Alegre / BA
Endereço Completo

Av. Aldemiro Sampaio, s/n, Centro - Capela do Alto Alegre / BA CEP: 44645000

Contato Telefônico (0xx75) 3690-2156
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Ruy Fernandes de Araújo
Substituto Alexsandro Batista de Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.916-7
Área de abrangência: Município de Capela do Alto Alegre.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil das Pessoas Naturais, ou Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas. Sua missão primordial é assegurar a validade e a eficácia de cada documento, garantindo que as relações jurídicas sejam registradas de forma precisa e confiável. Este papel, exercido com responsabilidade e rigor, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável. As responsabilidades do Tabelião no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais são vastas e abrangem diversas áreas da vida familiar e social. A principal delas é o registro de nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada indivíduo em todas as fases da sua trajetória. Ao registrar o nascimento, o Tabelião garante que a criança seja devidamente registrada no sistema, assegurando o acesso a direitos e serviços. O casamento, por sua vez, é um ato de união que exige a formalização da vontade das partes, e o Tabelião, com a devida competência, garante a autenticidade da escritura pública, assegurando a validade do vínculo matrimonial. A morte, por sua vez, é um momento de despedida, e o Tabelião, com a precisão necessária, registra a morte de forma completa e legalmente correta. E, crucialmente, o Tabelião também se encarrega de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a fidelidade das disposições testamentárias. A atuação do Tabelião se estende a diversas áreas da vida comunitária de Capela do Alto Alegre. Ao registrar os atos de nascimento, casamento e óbito, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, prevenindo conflitos e litígios. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos garante a fé pública, demonstrando a autenticidade do ato e a validade das disposições. Além disso, o Tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das relações de posse e propriedade. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais também são áreas de atuação do Tabelião, contribuindo para a estabilidade econômica da comunidade. Em Capela do Alto Alegre, o cumprimento rigoroso dessas responsabilidades não apenas documenta a vida das pessoas, mas também promove a paz social, prevenindo conflitos e garantindo a segurança jurídica para todos. Ao garantir a autenticidade e a validade dos atos, o Tabelião se torna um agente de proteção e um guardião da justiça, contribuindo para a construção de uma comunidade mais justa e próspera.

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