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Cartório Oficial Desde 21/09/1944

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - LUÍS VIANA

Casa Nova / BA
Endereço Completo

Pç. Gilson Viana, s/n, Centro - Casa Nova / BA CEP: 47300000

Contato Telefônico (0xx74) 3536-2111 /3536-2306
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Honorato Paulo Neto
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.258-3
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - LUÍS VIANA: Responsabilidades e o Impacto em Casa Nova Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental da administração da justiça e da segurança jurídica em nossa cidade, Casa Nova. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - LUÍS VIANA, como titular, desempenha um papel crucial, atuando como um agente de proteção e garantia para a população. Sua missão, em essência, é assegurar a autenticidade e a validade dos atos que regem a vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e a transferência de bens e direitos. Este é um trabalho que exige responsabilidade, conhecimento técnico e um profundo compromisso com a ética profissional. A atuação do titular do cartório é, em primeiro lugar, uma função delegada pelo Poder Público, com a responsabilidade de fiscalizar e garantir a aplicação da lei. É um agente de confiança, atuando em nome do Estado e, por extensão, de toda a sociedade. A sua atuação é intrinsecamente ligada à segurança jurídica, pois o registro de informações essenciais, como nascimentos, casamentos, óbitos e interdições, é a base para a construção de um patrimônio sólido e a proteção dos direitos individuais. O titular, portanto, não apenas registra fatos, mas também os protege, garantindo a validade dos atos e a certeza de que as pessoas estão sendo devidamente representadas. As responsabilidades específicas do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - LUÍS VIANA são vastas e abrangem diversas áreas. Em primeiro lugar, a responsabilidade primordial é o registro de eventos cruciais como o nascimento, casamento e óbito. Este processo, que envolve a coleta de dados e a comprovação da identidade das partes, é fundamental para a construção da família e para a proteção dos direitos dos indivíduos. Acompanhar cada ciclo da vida, desde o nascimento até a morte, é um dever ético e legal, garantindo que as informações estejam corretas e atualizadas. A atuação no registro de casamento, por exemplo, implica em garantir a autenticidade da união, assegurando que o registro reflita a vontade das partes e que a união seja legalmente válida. A responsabilidade por registrar óbitos, por sua vez, é igualmente importante, pois garante a segurança jurídica da transferência de bens e a proteção dos direitos dos familiares. A atuação no registro de interdições e tutelas, por sua vez, é fundamental para garantir a proteção dos direitos de pessoas incapazes, assegurando que seus interesses sejam preservados. E, claro, a responsabilidade pela formalização de notas, como procurações e testamentos, é crucial para a garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das transferências de bens. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - LUÍS VIANA na comividade da Casa Nova é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A garantia da autenticidade dos registros, a prevenção de fraudes e a promoção da segurança jurídica contribuem para a construção de uma comunidade mais estável e confiável. A atuação do cartório, ao assegurar a validade dos atos, fortalece a confiança entre as pessoas e promove a coesão social. A presença do tabelião, como agente de proteção, contribui para a segurança jurídica e para a resolução de conflitos, evitando disputas e garantindo a justiça. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - LUÍS VIANA é um instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura. **Datas e Informações Adicionais:** * **Data de Criação do Cartório:** [Inserir Data] * **Endereço Completo:** Rua [Inserir Rua], [Número], [Bairro], [Cidade], [Estado] * **Contato:** [Inserir Telefone] / [Inserir Email] * **Site:** [Inserir Site] * **Legislação:** A Lei nº 11.638/2008 (Estatuto do Tabelião) e a Lei nº 12.319/2010 (Código Civil) são as principais normas que regem o funcionamento do cartório. Espero que este texto tenha sido útil para esclarecer as responsabilidades e competências do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - LUÍS VIANA.

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