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Cartório Oficial Desde 29/01/1989

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Castro Alves / BA
Endereço Completo

Pç. da Liberdade, s/n Fórum Des. Clovis Leone, Centro - Castro Alves / BA CEP: 44500000

Contato Telefônico (0xx75) 3522-1512
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Somália Maronze Andrade de Oliveira
Substituto Ivan Passos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.833-4
Área de abrangência: Município de Castro Alves.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Castro Alves O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração do cartório de justiça de Castro Alves, Bahia, é muito mais do que um simples registrador de documentos. Ele representa a essência da segurança jurídica e da proteção do patrimônio, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida social. O titular deste cartório, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, exerce uma função de extrema importância, dedicada a garantir a autenticidade dos atos e a assegurar a eficácia das relações jurídicas. A missão primordial do OFÍCIO é, em suma, assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos e garantindo a ordem social. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é vasta e multifacetada, abrangendo um leque de atividades cruciais para a vida de Castro Alves. No âmbito do registro civil, o titular é responsável por registrar com precisão e segurança os fatos mais importantes da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito. Acompanhar cada ciclo da vida, desde o primeiro instante até a velhice, exige um rigoroso acompanhamento e a aplicação das leis que regem cada evento. A atuação no registro civil, por sua vez, implica a responsabilidade de registrar com fidelidade as intenções das partes envolvidas, formalizando acordos de casamento, testamentos e procurações, garantindo, assim, a validade e a segurança jurídica dessas escrituras. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos pilares da sua atuação. A atuação do titular também se estende à área dos imóveis, onde ele garante a propriedade e a segurança dos direitos reais. A responsabilidade de registrar a transferência de propriedade, a regularização de contratos de locação e a identificação de conflitos de propriedade são apenas alguns exemplos de como o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS contribui para a estabilidade e a segurança do patrimônio de Castro Alves. Além disso, o cartório desempenha um papel fundamental no protesto, atuando na recuperação de créditos e na garantia da segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de empresas e indivíduos. A atuação no protesto, por exemplo, é essencial para a resolução de disputas e para a prevenção de fraudes. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS não se limita a registrar documentos; ele é um agente ativo na construção de uma sociedade mais justa e segura. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do cartório protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Castro Alves. A sua atuação é um exemplo de compromisso com a cidadania e a importância da administração da justiça.

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Ambiente
Seguro