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Cartório Oficial Desde 06/09/1898

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Castro Alves / BA
Endereço Completo

Pç. da Liberade, s/n - Fórum Des. Clovis Leone, Centro - Castro Alves / BA CEP: 44500000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Artur Carlos Lucena Velame
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.311-0
Área de abrangência: Municípios de Castro Alves e Rafael Jambeiro.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Castro Alves, Bahia, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração de bens no município. Este cartório, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, é exercido por um titular, o Oficial do Registro, que atua como um agente de confiança, delegado pelo Poder Público e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça. Sua atuação abrange um espectro amplo de atividades, desde o registro de documentos que comprovam a propriedade de imóveis até a gestão de processos civis que envolvem pessoas jurídicas. A responsabilidade de cada um dos seus membros é crucial para a estabilidade e o desenvolvimento da comunidade. A função do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é multifacetada, abrangendo uma série de responsabilidades específicas que se entrelaçam para proteger o patrimônio e a ordem jurídica. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é a pedra angular de qualquer atividade que envolva a posse e o uso de terras. O titular, ao registrar a transferência de propriedade, assegura a autenticidade do documento, garantindo que a transferência seja legalmente válida e que o proprietário tenha o direito de usufruir do imóvel. A responsabilidade por registrar o nascimento, casamento e óbito de pessoas jurídicas, como empresas e associações, é igualmente vital. O cartório, ao registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanha o cidadão em cada fase da vida, garantindo que todos os registros sejam atualizados e que a informação seja precisa e confiável. A responsabilidade por registrar documentos de identificação, como certidões de nascimento e casamento, é também fundamental para a segurança jurídica e para a comprovação de relações familiares. A formalização de procurações e testamentos, por sua vez, é uma função exclusiva do cartório, assegurando a segurança jurídica e a transparência das decisões dos herdeiros. Além disso, o registro de documentos de propriedade, como protestos e escrituras, contribui para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses das partes envolvidas. O cartório também se dedica ao registro de títulos, como escrituras e procurações, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A atuação do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS impacta diretamente na vida da comunidade de Castro Alves. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação no registro de imóveis, por exemplo, contribui para a estabilidade da economia local, ao facilitar a transferência de propriedades e a realização de investimentos. A responsabilidade por registrar documentos de identificação, como certidões de nascimento e casamento, é fundamental para a segurança jurídica e para a comprovação de relações familiares, evitando conflitos e desentendimentos. A atuação no registro de títulos, como protestos e escrituras, contribui para a proteção dos direitos dos proprietários e para a prevenção de fraudes. Ao garantir a autenticidade dos registros, o cartório contribui para a confiança na administração pública e para a segurança jurídica da cidade. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, em Castro Alves, é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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